FREDERICO VASCONCELOS
da Reportagem Local

A abertura das propostas de uma concorrência de R$ 146,7 milhões, hoje, na Prefeitura de São Bernardo do Campo, deverá trazer à tona as suspeitas de direcionamento de obras públicas, decididas às vésperas de eleições municipais, na região do ABC.
No próximo dia 27, a Prefeitura de Santo André abrirá os envelopes de uma concorrência com características semelhantes, no total de R$ 108,6 milhões, também para obras no sistema viário.
Dois sindicatos, o Sinduscon (reúne empresas da construção civil) e o Sinicesp (construção pesada), e quatro construtoras impugnaram os editais. Alegam concentração ilegal de obras e serviços e condenam a proibição de consórcios nas licitações, o que limita o número de participantes.
A Prefeitura de São Bernardo não acolheu os recursos. Na última segunda-feira, o Sinduscon impetrou mandado de segurança, tentando suspender o certame. A entidade repete o que fez, sem sucesso, em 1996, também numa época que antecedeu eleições.
"Todos os sintomas levam a imaginar que existe uma grande armação, mas eu prefiro acreditar que há, pelo menos, um grande engano", diz Sérgio Porto, presidente do Sinduscon.
Como a contratação dessas obras vem sendo renovada a cada final de administração, teme-se favorecimentos eleitorais e o comprometimento do orçamento da gestão seguinte. A execução dos contratos é de longo prazo (48 meses, em Santo André).
Marco Túlio Bottino, diretor-executivo do Sinicesp, concorda que o sistema pode sugerir o "dirigismo": "Os valores são significativos, num único edital, quando várias licitações poderiam trazer um número maior de empresas, obtendo-se um preço menor."

Calendário eleitoral
Há componentes políticos na disputa. São Bernardo do Campo e Santo André têm prefeitos de partidos de esquerda: Maurício Soares (PPS) e Celso Daniel (PT), respectivamente. Ambos pretendem concorrer à reeleição.
A favor deles não há comprovação de irregularidades na realização dos contratos com as empreiteiras e suas administrações receberam elevada aprovação popular nas últimas pesquisas.
Soares (com 46% das intenções de voto) e Daniel (com 49%) lideram a corrida eleitoral, segundo Pesquisa Datafolha realizada em em março último.
Questiona-se, contudo, a concentração, numa única licitação, de um pacote de obras simples, como a pavimentação de vias, colocação de guias e sarjetas. São serviços que poderiam ser contratados com um número maior de empresas, a menor preço, se fossem feitas diversas licitações.
"É inaceitável que um governo em final de mandato comprometa a próxima gestão, definindo quais são as obras a serem executadas pelo próximo prefeito", diz Eduardo Capobianco, vice-presidente do Sinduscon.
"O esquema cria uma "peneira", permitindo que apenas um pequeno número de empresas participe", diz. Ele critica o fato de uma administração do PT "impedir a participação de pequenas e médias empresas, ao fazer exigências, como capital mínimo de R$ 10 milhões, para obras simples.
"São aberrações inaceitáveis num país democrático", diz.
Não há acusações formalizadas, mas as especulações entre as empreiteiras sugerem que uma das supostas beneficiadas com a concentração seria a Emparsanco - ou empresas ligadas ao grupo.
A Emparsanco é radicada no ABC e presta serviços a várias prefeituras da região. Em 1998, registrou patrimônio líquido de R$ 49 milhões, tendo realizado lucro líquido de R$ 4,2 milhões.
"Essas alegações, se existentes, só podem partir da invencionice ditada por alguma empresa que tenha perdido alguma concorrência para a Emparsanco", disse à Folha o advogado da construtora, João da Costa Faria (ver texto nesta página).
Segundo ele, "o inconformismo de alguma concorrente que tenha perdido alguma licitação está resultando no propagar de notícias sem qualquer fundamento".


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