GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O calhamaço de 95 páginas elaborado pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) com o plano de ação de sua pasta tornou oficial algo que ganhava forma desde a campanha eleitoral -o pensamento econômico tradicional do PT foi abandonado pelo governo.
O exemplo mais simples e esclarecedor é a reciclagem da promessa de "ruptura com o modelo econômico", feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral, para arrepios do mercado financeiro.
No governo, o slogan, mais bem explicado, ganhou uma nova conotação. "Ruptura com o passado de ausência de disciplina fiscal", prega o documento divulgado anteontem por Palocci.
Leia-se: o PT -ou ao menos sua versão governista- não vê mais um modelo de ortodoxia a ser jogado no lixo; pelo contrário: acha que os governos anteriores, inclusive o do "neoliberal" Fernando Henrique Cardoso, pecaram justamente por terem sido pouco ortodoxos no controle das contas públicas.
Há, de fato, vários números e argumentos para sustentar essa tese, a começar pela explosão da dívida pública nos anos FHC.
A novidade é um governo petista abraçar o diagnóstico de que a causa fundamental da estagnação econômica do país seja o desequilíbrio fiscal.
Mesmo em seus momentos de maior moderação, o PT sempre foi fiel ao diagnóstico econômico histórico da esquerda latino-americana, segundo o qual o caminho do crescimento no continente começa pela superação do déficit nas transações com o exterior.
"O primeiro passo para crescer é reduzir a atual fragilidade externa", diz o documento-síntese do programa de governo de Lula, divulgado quando o PT já havia, na "Carta ao Povo Brasileiro", se comprometido a honrar os contratos do país.
Agora, a nova visão: "O Brasil, para que possa retomar o crescimento econômico em bases sustentáveis, tem de sair da armadilha constituída pelo alto valor da dívida (...). Nesse sentido, o novo governo tem como primeiro compromisso [grifo de Palocci] da política econômica a resolução dos graves problemas fiscais que caracterizaram nossa história econômica", diz o documento do Ministério da Fazenda.

Linha de ação
Substituir o déficit externo pelo déficit público como o grande vilão da economia brasileira corresponde a uma revolução não só de pensamento, mas das linhas de ação programadas para o governo petista.
Não por acaso, em pouco mais de cem dias do mandato de Lula, já existem metas definidas para o superávit primário (a economia destinada a pagar juros da dívida) até 2006, enquanto iniciativas como o programa Fome Zero, principal bandeira social do governo petista, e a política industrial ainda estão em estágio embrionário.
O documento de Palocci prevê nada menos que "a promoção de um ajuste definitivo das contas públicas", baseado nas reformas e em cortes de despesas -aumentos de impostos estão oficialmente descartados.
O ajuste fiscal, diz a Fazenda, elevará a "poupança nacional" e "os recursos disponíveis para o setor privado". Está implícita nessa visão a tese de que, dessa forma, se reduzirá também o déficit externo, resultado da escassez de poupança interna.
No programa de campanha do PT, prevê-se caminho inverso: atacando o déficit externo, estaria aberto o caminho para a redução dos juros e o crescimento.
O aumento da arrecadação e a queda das despesas financeiras facilitariam então a queda do déficit público.


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