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São Paulo, sábado, 12 de abril de 2003

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Petista é contra taxação de inativos

DA REPORTAGEM LOCAL

João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou ontem em São Paulo ser contra a inclusão da cobrança de inativos na proposta de reforma da Previdência.
O governo contempla cobrar a contribuição previdenciária, de maneira disfarçada, dos futuros aposentados. Segundo proposta que será apresentada aos governadores em reunião na próxima quarta, os servidores que se aposentassem após a reforma teriam seus benefícios calculados com base no salário líquido -já descontada a contribuição, portanto.
"Se perguntarem minha opinião, vou sugerir que a gente não adote esse critério", disse João Paulo Cunha.
A razão por ele apresentada para se opor à inclusão da cobrança na reforma é a suposta dificuldade que o governo encontraria para aprová-la.
"Já tivemos algumas experiências em que o governo Fernando Henrique estava muito bem e não conseguiu aprovar. Se nem quando está bem nem quando está mal consegue aprovar, talvez seja o caso de a gente não insistir nisso", disse João Paulo.
Segundo o presidente da Câmara, esse será o principal entrave que deve ser encontrado pelo governo na tentativa de aprovação das reformas.
"Vai ter problema? É claro que vai ter, porque se for levada a cabo a idéia de taxar os inativos, nós vamos ter problema. Esse é um ponto de disputa, que pode ensejar mobilização", afirmou.
João Paulo defendeu que o governo procure uma saída que resolva o problema contábil sem insistir na contribuição previdenciária de inativos.
Sem entrar em detalhes, disse que é preciso "buscar uma outra alternativa para que a gente possa fazer a mesma economia, adotando outros procedimentos".
O deputado se disse favorável a outros dos principais pontos da proposta governista.
Citou o aumento da exigência de 10 para 20 anos de serviço público para se aposentar pelas regras do funcionalismo como justa, da mesma maneira que a exigência de dez anos (contra os cinco atuais) de exercício efetivo no cargo para poderem se aposentar com o valor do último salário.
"São coisas tão injustas [as regras atuais] que, imagino, não vai ter voz contra", disse João Paulo.
Afirmou ainda que a existência de um teto para o valor das aposentadorias dos servidores "é uma coisa fundamental" e defendeu a redução das pensões recebidas por militares.
A reforma, segundo João Paulo, fará mudanças "pontuais" que gerarão "uma economia importante". "No primeiro ano podemos economizar R$ 1 bilhão", disse. (RAFAEL CARIELLO)


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