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Petista é contra taxação de inativos
DA REPORTAGEM LOCAL
João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou ontem em São Paulo
ser contra a inclusão da cobrança
de inativos na proposta de reforma da Previdência.
O governo contempla cobrar a
contribuição previdenciária, de
maneira disfarçada, dos futuros
aposentados. Segundo proposta
que será apresentada aos governadores em reunião na próxima
quarta, os servidores que se aposentassem após a reforma teriam
seus benefícios calculados com
base no salário líquido -já descontada a contribuição, portanto.
"Se perguntarem minha opinião, vou sugerir que a gente não
adote esse critério", disse João
Paulo Cunha.
A razão por ele apresentada para se opor à inclusão da cobrança
na reforma é a suposta dificuldade que o governo encontraria para aprová-la.
"Já tivemos algumas experiências em que o governo Fernando
Henrique estava muito bem e não
conseguiu aprovar. Se nem quando está bem nem quando está mal
consegue aprovar, talvez seja o caso de a gente não insistir nisso",
disse João Paulo.
Segundo o presidente da Câmara, esse será o principal entrave
que deve ser encontrado pelo governo na tentativa de aprovação
das reformas.
"Vai ter problema? É claro que
vai ter, porque se for levada a cabo
a idéia de taxar os inativos, nós vamos ter problema. Esse é um ponto de disputa, que pode ensejar
mobilização", afirmou.
João Paulo defendeu que o governo procure uma saída que resolva o problema contábil sem insistir na contribuição previdenciária de inativos.
Sem entrar em detalhes, disse
que é preciso "buscar uma outra
alternativa para que a gente possa
fazer a mesma economia, adotando outros procedimentos".
O deputado se disse favorável a
outros dos principais pontos da
proposta governista.
Citou o aumento da exigência
de 10 para 20 anos de serviço público para se aposentar pelas regras do funcionalismo como justa, da mesma maneira que a exigência de dez anos (contra os cinco atuais) de exercício efetivo no
cargo para poderem se aposentar
com o valor do último salário.
"São coisas tão injustas [as regras atuais] que, imagino, não vai
ter voz contra", disse João Paulo.
Afirmou ainda que a existência
de um teto para o valor das aposentadorias dos servidores "é
uma coisa fundamental" e defendeu a redução das pensões recebidas por militares.
A reforma, segundo João Paulo,
fará mudanças "pontuais" que
gerarão "uma economia importante". "No primeiro ano podemos economizar R$ 1 bilhão", disse.
(RAFAEL CARIELLO)
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