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TSE e PF vigiarão em tempo real as contas dos candidatos
Plano de combate a doações ilegais terá sistema usado contra crime organizado
Com o instrumento, será possível mapear as contas de campanha e detectar se as contribuições foram feitas dentro do limite legal
LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) e a Polícia Federal
anunciam neste mês um plano
para combater doações ilegais
nas eleições. A força-tarefa
consiste no acompanhamento
em tempo real das contas de
campanha de candidatos e partidos por meio de um sistema já
utilizado contra o crime organizado.
A medida inédita tem o objetivo de rastrear eventuais anomalias nas movimentações financeiras no período eleitoral e
reduzir brechas para atos ilícitos que, até agora, eram analisados somente após o pleito.
O mais poderoso instrumento para deter o caixa dois será
uma ferramenta de combate à
lavagem de dinheiro, que já foi
disponibilizada ao TSE pelo
Ministério da Justiça.
O LAB-LD, como é conhecido o Laboratório de Tecnologia
contra Lavagem de Dinheiro, é
um conjunto de softwares e
hardwares, desenvolvido em
parceria com o Banco do Brasil,
que permite o cruzamento infinito de dados. O sistema foi utilizado pela polícia para rastrear
possíveis contas suspeitas do
PCC (Primeiro Comando da
Capital), facção criminosa que
age nos presídios paulistas.
Nas eleições, será possível
mapear, por amostragem ou
em casos específicos, as contas
de candidatos e partidos e
acompanhar manifestações
atípicas. Como o TSE também
tem convênio com a Receita
Federal, será possível cruzar os
dados "on-line" e detectar se as
contribuições de empresas ou
pessoas físicas foram feitas
dentro do limite legal.
E também se os serviços
prestados por empresas para a
confecção de material de campanha seguiram os valores de
mercado.
Além da Receita, a força-tarefa da PF e do TSE contará
ainda com o apoio do TCU (Tribunal de Contas da União).
"A utilização do LAB vai inibir uma série de irregularidades e vai possibilitar identificar
condutas que eram impossíveis
no passado", afirma Romeu Tuma Jr., chefe da secretaria nacional de Justiça, do Ministério
da Justiça.
Segundo ele, seria impossível
realizar o mesmo trabalho com
mão de obra humana. O TSE ficará responsável pela gerência
do sistema.
O tribunal e a PF não quiseram se manifestar sobre o acordo, que será assinado após a
posse do novo presidente do
TSE, Ricardo Lewandowski, no
próximo dia 23.
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