MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Planejamento) atribuiu ontem às dificuldades naturais de início de mandato o ritmo lento dos investimentos registrado até aqui pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, e afirmou que o governo não deixará de usar o dinheiro disponível no Orçamento deste ano.
"Não vai haver superávit acima de 4,25% do PIB", afirmou, referindo-se à meta de economia com que o governo se comprometeu para pagar juros da dívida.
O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais) registra que apenas 1% dos investimentos previstos em lei foram pagos até 30 de maio, como a Folha informou ontem.
Para o ministro, o dinheiro previsto para gastos na lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula é "fictício". Dos R$ 14,1 bilhões autorizados para investimentos em 2003, Guido Mantega prevê que serão gastos R$ 5 bilhões, "no máximo R$ 6 bilhões" até o fim do ano. "A lei é o oficial, mas o dinheiro não existe".
O ministro do Planejamento disse que o governo Lula se esforça para que a próxima lei orçamentária, de 2004, se distancie da ficção e se aproxime da realidade.

Viagens
Quanto às despesas com diárias e passagens, que ultrapassam o valor até aqui dos investimentos (R$ 212 milhões contra R$ 149 milhões), o ministro informou que está mantido o compromisso de reduzir os gastos a 60% dos registrados no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. "Se chegarmos ao limite, o pessoal vai viajar de bicicleta", disse.
Em vez de avaliar o desempenho do governo pelos gastos com investimentos em comparação ao valor autorizado por lei, Guido Mantega prefere considerar também os gastos com a manutenção da máquina (chamados de "custeio"), e compará-los ao valor disponível para uso dos ministros depois do corte de mais de R$ 14 bilhões anunciado em fevereiro.
O resultado é que o governo Lula já "liquidou" 30% do total liberado. Faltariam 70% para atingir, nos próximos sete meses, a meta de 4,25% do PIB a que Guido Mantega se referiu. A liquidação das despesas é uma etapa posterior ao pagamento, considerado no levantamento da Folha.
Ainda assim, os dados do ministro mostram que alguns ministérios não usaram até maio nem 10% do dinheiro disponível depois dos cortes. É o caso dos ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome (5%) e dos Transportes (6%).
O gasto mais elevado aparece no Ministério da Saúde, que usou 40% do dinheiro disponível. Os dados do Planejamento não levam em conta a liberação de recursos extras de cerca de R$ 1,5 bilhão anunciado no final de maio e que fariam reduzir o percentual de algumas pastas.
Em nome dos colegas, o ministro do Planejamento assegurou que os gastos públicos terão o ritmo acelerado "até atingirem a velocidade de cruzeiro". Segundo Guido Mantega, é natural que se gaste menos no primeiro semestre do ano, ainda mais num primeiro ano de mandato.
"A criação de novos ministérios cria uma perturbação na execução orçamentária e, além disso, tivemos um contingenciamento e uma carga enorme de restos a pagar que não aparece no Orçamento", insistiu o ministro. Só de contas pendentes do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o governo Lula herdou R$ 9,4 bilhões.


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