GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após um mês de adiamentos, está marcada para hoje a reunião da Câmara de Política Social que irá discutir a unificação dos programas de transferência de renda do governo federal. Em vez de uma, como previsto, serão apresentadas duas propostas: a "oficial", da ministra Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social), incumbida do trabalho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a "alternativa", de José Graziano (Segurança Alimentar).
Graziano mantém autonomia para os programas sociais em sua proposta. Já o plano de Benedita concentra tudo sob um comando único. Embora as duas propostas sejam diferentes em alguns aspectos, há um grupo de técnicos que já tenta costurar um consenso entre os dois modelos.
Em 30 páginas, a proposta de Graziano, intitulada "Integração dos Programas Federais de Transferência Condicionada de Renda", defende a integração total dos programas, a "priorização territorial" da implantação do novo modelo (que não começaria a funcionar em todo o país de uma só vez) e define regras de transição para a ampliação dessa nova forma de transferir renda às famílias pobres.
A proposta do ministro também não fecha valores, mas sugere um piso de R$ 50 por família.
O limite seria a soma de tudo o que é repassado atualmente pelos programas de transferência de renda (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Vale-Gás e Agente Jovem) ou meio salário mínimo. Nos dois casos, o valor é próximo de R$ 140.
O ministro tomou cuidado de apresentar sugestões sem, no entanto, tomar as decisões finais sobre os aspectos mais importantes. Exemplo: não indicou as regiões do Brasil que primeiro deveriam sediar o novo modelo. Deixou isso para o colegiado resolver.
Quando Graziano fala em "integração total" dos programas, refere-se à parte operacional.
A premissa disso é que o cadastro de beneficiados seja uma ferramenta que possibilite o cruzamento de informações entre as famílias atendidas pelos programas. Os municípios teriam acesso a uma só tela de computador, que concentraria informações sobre todos os benefícios recebidos pelas famílias. Hoje em dia, cada programa funciona de forma autônoma.

Diferença
A principal diferença entre a proposta de Graziano e de Benedita é que, na primeira, os ministérios teriam mais autonomia gerencial sobre os programas. A proposta da equipe da Assistência Social retira das pastas toda e qualquer possibilidade de tomar decisões sobre o programa, inclusive na escolha dos beneficiados.
A assessoria de Graziano confirmou que o ministro apresentará o documento na reunião, e disse ainda que o trabalho já foi entregue à ministra Benedita e ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que coordena a Câmara. A reunião de hoje, marcada para às 10h, será presidida por Lula.


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