LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Em debate sobre reforma agrária, João Pedro Stedile, coordenador nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário do prometido, repete a política de compensação social de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A declaração foi feita em evento promovido pela Folha na noite da última quinta-feira. Também participaram do debate, mediado pelo jornalista Eduardo Scolese, o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, o presidente nacional da SRB (Sociedade Rural Brasileira), João de Almeida Sampaio Filho, e o professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Bernardo Mançano.
"O PT defendia uma reforma que conseguisse alterar a estrutura da propriedade da terra. Mas a política do atual governo não é ainda de reforma agrária. Nos dois anos e meio, o presidente Lula apenas repetiu a política de compensação social de Fernando Henrique. Só distribuir terras não é suficiente para tirar a população rural da pobreza", disse Stedile.
Para o dirigente do MST, o governo federal precisa apoiar uma reforma que case a distribuição de terras com a implantação de agroindústrias e de escolas e que facilite ainda o acesso dos assentados a novas técnicas agrícolas.
À fala de Stedile se contrapôs a do presidente do Incra. Para Hackbart, a reforma agrária já é uma realidade. "A medida é importante e está sendo feita no Brasil." Reclamou, porém da falta de verbas. Após concordar que a reforma agrária é uma realidade, o presidente da SRB pediu "menos ideologia e mais isenção" aos movimentos. Sampaio Filho sugeriu um programa de financiamento federal para que os sem-terra comprem suas propriedades.
O professor Mançano comparou dados do Incra de 1992 e 2003 e disse que o país nunca teve reforma agrária em escala nacional.
"Entre 1992 e 2003, as propriedades capitalistas, com mais de 200 hectares, aumentaram 60 milhões de hectares. As propriedades familiares cresceram 30 milhões de hectares. Podemos dizer então que teve reforma agrária? Não." Para Mançano, o país conhece apenas reforma agrária em escala municipal/microrregional.
A temperatura do debate subiu quando foram discutidas as formas de pressão usadas pelos movimentos sem terra, como as invasões de propriedades privadas.
O ruralista Sampaio Filho pregou formas de pressão "dentro da lei" e o "respeito às instituições".
"Quem faz pressão pela reforma agrária decididamente não sou eu. Mas quem faz deveria encontrar formas de pressão que fossem dentro da lei, que respeitassem o direito de outras pessoas. As invasões aumentam e criam um clima de insegurança. E o Brasil não precisa disso neste momento."
Irritado, Stedile retrucou: "Nenhuma família assentada em projeto de reforma agrária recebeu a terra por iniciativa do Estado. Sempre foi porque se mobilizou antes. A mobilização é necessária para construir cidadãos dignos".
Para o presidente do Incra, nenhuma política pública "anda se não é empurrada pela sociedade".
O professor Mançano fez uma associação positiva entre conflito e desenvolvimento. "Tenho visto que, nos assentamentos onde há conflito, há desenvolvimento. O Pontal do Paranapanema (SP), por exemplo, é a segunda região com mais conflito no Brasil. E está se desenvolvendo."

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