DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Prefeitura de São Paulo, o caso mais crítico entre as capitais, atribui o aumento no seu endividamento à mudança na taxa de juros de seu débito com a União. Em novembro de 2002, essa taxa passou de 6% para 9% ao ano, porque o município não quitou parte da dívida naquele mês.
Essa possibilidade era prevista no contrato. Ocorreu o mesmo com outras cidades, como o Rio. São Paulo decidiu não pagar porque já destinava 13% de sua receita para quitar a dívida -o teto previsto no acordo com a União.
Segundo a Secretaria de Finanças da cidade, sem a mudança nos juros, a dívida teria encerrado 2003 em R$ 20,1 bilhões. Com os 9%, fechou em R$ 26,3 bilhões.
Para a oposição, Marta Suplicy (PT) não cuidou bem das finanças. "O incremento das receitas às custas do contribuinte não foi suficiente para melhorar a saúde financeira da cidade", disse o vereador Ricardo Montoro (PSDB).
A nova taxa de 9% não passou a vigorar só a partir de novembro de 2002. Incidiu sobre a dívida desde o começo do contrato, em maio de 2000. Ou seja, os juros de todo o tempo de duração do débito foram recalculados com os 9%.
Caso isso não tivesse ocorrido, a prefeitura ainda estaria acima do endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, segundo a Secretaria de Finanças, a diferença seria pouca. Em vez de fechar 2003 com uma dívida equivalente a 2,45 vezes a receita, teria fechado em 1,87 vez.


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