De cada 10 funcionários dos gabinetes, 8 são servidores comissionados -sem concurso

Ao menos dois integrantes da Mesa, Marconi Perillo (PSDB-GO) e Mão Santa (PMDB-PI), acomodaram aliados nos seus Estados

ALAN GRIPP
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De cada 10 funcionários dos gabinetes do Senado, 8 são indicações políticas sem concurso público. Fazem parte desta legião ex-prefeitos, deputados e vereadores que não se reelegeram, candidatos derrotados e integrantes das máquinas partidárias. Rejeitados nas urnas, são transformados em assessores parlamentares.
Os servidores comissionados (sem concurso público), muitos com perfil político, representam 83% dos funcionários lotados em gabinetes, aponta levantamento feito pela Folha com base em dados do Senado na internet. Eles são hoje a principal explicação para o inchaço na folha de pagamento.
O aparelhamento inclui a Mesa Diretora, órgão que dirige a Casa. E inclui funcionários que dão expediente fora de Brasília, embora não haja qualquer atividade da Mesa que não seja na capital, e isso vá contra a orientação da área jurídica do próprio Senado Federal.
Pelo menos dois integrantes da Mesa acomodaram aliados nos Estados: o primeiro-vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), e o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI).
O Senado tem hoje 6.272 servidores, além de 3.512 funcionários terceirizados. Pouco mais da metade (54,23%) ingressou por meio de concurso público. O restante tem cargo comissionado. Isso inclui toda a Casa: gabinetes de senadores, áreas técnicas, órgãos de assessoria, gráfica e o Instituto Legislativo Brasileiro, espécie de "universidade" do Senado.
Fazendo o recorte só dos órgãos diretamente ligados a senadores, ocorre o oposto. São 2.673 assessores comissionados em gabinetes, lideranças, comissões e na Mesa Diretora, ou 83,11% do total. Apenas 543 concursados trabalham subordinados a senadores.
Nas comissões permanentes, responsáveis por discutir e votar projetos antes que eles cheguem ao plenário, todos os 61 assessores são comissionados. Não há nenhum concursado.
Senadores de praticamente todos os partidos aproveitam para preencher seus gabinetes com aliados políticos. Perillo colocou ao menos cinco ex-secretários de seu período como governador de Goiás (1999-2006) na estrutura da Primeira Vice- Presidência. Todos batem ponto em Goiânia, no escritório político do tucano.
Ele afirma que nunca houve impedimento para a nomeação de assessores nos Estados em cargos na Mesa Diretora. Diz que pediu a alteração dos ex-secretários para o seu gabinete parlamentar na última quinta, após reunião do órgão que dirige a Casa. Até o final da semana passada, no entanto, as alterações não haviam ocorrido.
A área jurídica do Senado afirma que já existe a minuta de um ato que proíbe expressamente que funcionários da Mesa Diretora trabalhem fora de Brasília. Deve ser votada na próxima reunião do órgão.
"Não há norma que vede [a contratação de funcionários nos Estados], mas, nas poucas vezes em que a advocacia do Senado foi consultada, sugeriu pela não contratação. Os servidores têm que trabalhar para a Mesa, que fica em Brasília", disse o advogado-geral do Senado, Luiz Bandeira de Mello.
Mão Santa emprega entre os assessores da Terceira Secretaria três ex-prefeitos aliados no Piauí. O senador admite que os aliados têm funções políticas -atuam com prefeitos e vereadores no Estado-, mas afirma que eles também vão a Brasília ocasionalmente.
A Folha identificou casos de aparelhamento político em gabinetes de senadores de seis partidos: PT, PSDB, PMDB, DEM, PTB e PDT.

Reforma
A nomeação de assessores políticos para gabinetes é estimulada pelas próprias regras do Senado. Um gabinete pode ter até 79 assessores comissionados, dependendo da subdivisão que o senador adotar para as vagas disponíveis.
Já as vagas para os efetivos são apenas nove por gabinete. Mas alguns senadores nem as preenchem. Gilvam Borges (PMDB-AP), por exemplo, emprega apenas quatro concursados, mas 34 comissionados.
Na semana passada, a Fundação Getulio Vargas divulgou estudo contratado pelo Senado propondo uma redução no número de cargos comissionados nos gabinetes de 40%.
Se isso ocorrer, serão cerca de mil assessores demitidos. Ainda assim, os senadores terão algo como 1.600 cargos de confiança à disposição, três vezes o total de concursados.


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