São Paulo, quinta-feira, 12 de agosto de 2004
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Líderes não conseguem acordo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Os líderes dos partidos no Senado não conseguiram ontem fechar acordo com o presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), e com o relator, deputado José Mentor (PT-SP), sobre a revisão de procedimentos da comissão. Assim, a sessão da CPI marcada para ontem foi derrubada à revelia dos dois. Os deputados que integram a comissão, que é mista, também protestaram por não estarem participando desse processo, centralizado no Senado. A comissão pediu em bloco a quebra de sigilos telefônicos, fiscais e bancários de pessoas físicas e jurídicas, prática condenada pela jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) e pela própria assessoria jurídica da comissão. Para ter sustentação, os requerimentos precisam ser justificados e apresentados um a um. Em dezembro do ano passado, pelo menos 29 banqueiros e executivos tiveram o sigilo fiscal quebrado sem a apresentação de indícios de irregularidades que justificassem o acesso a dados reservados. O requerimento é de Mentor, mas tem o aval de Paes de Barros. Os líderes da base de sustentação do governo e os da oposição concordam com invalidar os sigilos quebrados indevidamente, devolvendo os documentos ao Banco Central ou incinerando as bases de dados e papéis. O diálogo foi ampliado para o presidente e o relator da CPI, em um almoço ontem, mas não houve avanço. "Quero insistir na minha posição de continuar a investigação com toda essa dimensão. O problema não é quebrar sigilos, o crime é vazar sigilos e na relatoria não há vazamentos", disse Mentor após a reunião. Paes de Barros também se mostrou reticente às propostas apresentadas até agora. "Não há acordo, mas não há impossibilidade para o entendimento. Os líderes pediram para adiar a reunião [da CPI] e não vamos adiar. Eles disseram então que levantariam questão de ordem no plenário, como foi feito", disse ele no início da sessão, suspensa minutos depois. Pelo regimento do Senado, quando há sessão no plenário as comissões não podem deliberar. O almoço, ontem, foi aberto pelos líderes, que falaram sobre levar a CPI para a legalidade. Depois, o relator falou sobre os critérios usados para a quebra dos sigilos, "mágoas" e problemas. "Eu não sou uma pessoa mandada pelo José Dirceu. Como sou amigo dele há 40 anos, tentaram me reduzir a isso", disse Mentor, de acordo com um dos presentes. Depois Paes de Barros falou. Eles não chegaram à parte mais importante da reunião, a de como descartar os documentos obtidos indevidamente. FERNANDA KRAKOVICS E ANDRÉA MICHAEL Texto Anterior: PT discutiu tática na CPI para preservar compadre de Lula Próximo Texto: Banestado/outro lado: Deputado petista admite que intenção é retaliar PSDB e PFL Índice |
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