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Em meio à crise, Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan
Medida do presidente foi formalizada um dia após bate-boca de líder peemedebista com tucano Tasso Jereissati no Senado
Em 2007, Renan foi alvo de processo no Conselho de Ética sob suspeita de ser o dono da emissora e usar laranjas para omitir compra
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
No meio do turbilhão da crise
no Senado, o presidente Lula
encaminhou ao Congresso o
processo para aprovação de
uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros,
líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque
para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa.
A concessão, em nome da
empresa JR Radiodifusão, é para o município de Água Branca,
uma cidade de 20 mil habitantes no sertão de Alagoas. Lula
enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após
violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega
ter influenciado a tramitação.
No site do Ministério das Comunicações, as informações
sobre o andamento do processo
são contraditórias. Consta que
em 5 de março deste ano foi enviado à Presidência da República, onde não teria sido recebido, e voltou para a pasta.
Não há registro no sistema de
consultas on-line do ministério
sobre a data em que se deu a entrada na Presidência. Desde a
Constituição de 1988, é obrigatória a aprovação das concessões e das renovações das concessões de radiodifusão pela
Câmara e pelo Senado, e cabe
ao presidente da República enviar os processos ao Congresso.
O senador não figura como
acionista da JR Radiodifusão,
mas sim seu filho, José Renan
Calheiros Filho, prefeito de
Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no
Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi
seu assessor no Senado.
Por causa da JR Radiodifusão, o mandato de Renan esteve
em risco, em 2007. Ele foi acusado de ser dono da empresa
por meio de laranjas e de quebra de decoro parlamentar. Sofreu processo no Conselho de
Ética, mas foi absolvido pelo
plenário do Senado.
Durante a investigação, o ex-senador e usineiro alagoano
João Lyra afirmou ao corregedor do Senado que Calheiros
era ""sócio oculto" das rádios.
Quotas das emissoras foram
pagas com cheques dele. O senador justificou os cheques dizendo que deu dinheiro para o
filho se tornar sócio.
Licitação
A outorga da rádio em questão foi oferecida, em licitação
pública, pelo Ministério das
Comunicações, em 2001. A JR
venceu a licitação, ao oferecer o
maior preço, R$ 251 mil.
Na mesma licitação, ela comprou mais três concessões de
rádio no interior de Alagoas:
para os municípios de Joaquim
Gomes, Murici e Porto Real do
Colégio. O preço das licenças
somou cerca de R$ 1 milhão.
Os processos das outras três
rádios concluíram o trâmite
burocrático e foram autorizados pelo Congresso em 2007. O
próprio Renan Calheiros -na
época presidente do Senado-
assinou os decretos autorizando as licenças, que, no caso de
rádios, são de dez anos renováveis. O da emissora em Água
Branca empacou, pois a documentação estava incompleta.
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