São Paulo, domingo, 12 de setembro de 2004

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ELEIÇÕES 2004/CAMPANHA

Dos R$ 6,5 milhões gastos pelo programa em todo o país, R$ 4,6 milhões foram para obra na zona leste da capital

SP recebeu 71% dos recursos federais para prevenção de desastre

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal destinou 71% dos recursos já liberados no programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres a uma das principais obras da Prefeitura de São Paulo: a extensão da Radial Leste ao bairro de Guaianazes, na zona leste.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a Secretaria de Defesa Civil gastou, até agora, R$ 6.481.309,74 com o programa em todo o país. Desses, R$ 4,6 milhões foram para São Paulo.
O dinheiro foi liberado em 2 de julho, apenas um dia depois da celebração do convênio (1º de julho). Pelo cronograma de desembolso, os R$ 7,080 milhões previstos no convênio seriam pagos em quatro parcelas mensais de R$ 1,770 milhão. Os R$ 4,6 milhões transferidos à prefeitura de uma só vez correspondem, no entanto, a duas parcelas e meia.
A liberação aconteceu também no mesmo dia da publicação do convênio no "Diário Oficial" da União. Aquela sexta-feira foi o último dia do prazo fixado por lei para a liberação de recursos em período eleitoral. Nos três meses que antecedem as eleições, só é autorizado o atendimento de obras já em execução. Apesar da exigência, a Folha não encontrou placas destacando a participação do governo federal na obra.
Segundo dados do Siafi, o programa tem um o orçamento de R$ 127,8 milhões, dos quais R$ 41,8 milhões já estão oficialmente reservados (empenhados). O pagamento de R$ 9,9 milhões foi legalmente autorizado (liquidado), incluídos os R$ 7,080 milhões para São Paulo. Mas só R$ 6,481 milhões foram efetivamente pagos.
Assinado com o Ministério da Integração Nacional, ao qual a Secretaria de Defesa Civil é subordinada, o convênio tem como objeto a implantação de um corredor estrutural até Guaianazes, com terraplenagem, preparo de caixa, fundação de rachão e muro. O convênio prevê participação de R$ 1,770 milhão da prefeitura.
A justificativa apresentada pela prefeitura para o projeto está no fato de não existir "corredor estrutural que ligue o bairro de Guaianazes ao resto da cidade".
"Esta ligação é feita por ruas estreitas e avenidas superlotadas de veículos que tentam entrar ou sair do bairro de Guainazes", diz o convênio. "Outro fator que torna esta proposição prioritária para o município é que, com a falta de um corredor estrutural, quando ocorrem enchentes no bairro de Guaianazes, fica quase impossível o socorro imediato às vítimas."
A região não está na lista dos 23 "locais com mais ocorrências de alagamentos-2003/2004", divulgada pelo Centro de Gerenciamento de Enchentes. Mas, segundo moradores, há alagamentos nos arredores, no centro de Itaquera e em Guainazes.
"A obra vai desafogar o centro de Itaquera. É pelo menos o que a Marta [prefeita Marta Suplicy] disse num telefonema à minha casa", conta Ednir Pretola da Silva, 61 anos, há 31 morando numa rua vizinha a um trecho da obra.
Ednir se refere ao sistema de telemarketing, em que, numa gravação, a prefeita cita a obra e diz que, se reeleita, promete fazer muito mais pela região. "Ela encerra dizendo "conto com seu voto'", lembra Cleuza Amaral, que também "recebeu um telefonema" de Marta na quinta-feira.
A obra da Radial Leste é uma das estrelas do governo municipal. No sábado retrasado, foram inaugurados dois quilômetros da extensão. A expectativa é de outros cinco quilômetros de via sejam inaugurados no dia 15.


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