São Paulo, domingo, 12 de setembro de 2004

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BRASIL PROFUNDO

Falta de acesso pavimentado deixa 80 mil pessoas, em 37 cidades do Estado, fora de programa de distribuição

Estrada precária tira leite de pobre em MG

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A falta de infra-estrutura básica no Brasil compromete não apenas a expansão da economia do país. Afeta também um dos principais projetos do governo Lula, que é o de alimentar os mais pobres. Em 37 municípios de Minas Gerais, cerca de 80 mil pessoas -20 mil famílias- com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 130,00) estão fora do programa de distribuição de leite por falta de estradas pavimentadas.
O programa Leite pela Vida nas quatro regiões mais pobres do Estado, entre elas o Vale do Jequitinhonha, foi lançado na cidade de Montes Claros, no último mês de março, pelo então diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, e pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, cuja pasta financia 85% do programa, gerido pelo governo de Minas.
Como o leite é um produto perecível, com um prazo de validade máximo de dois dias, desde que devidamente resfriado, é fundamental distribuí-lo rapidamente.
E é justamente nas regiões mais pobres de Minas que estão os 224 municípios sem ligação asfáltica. Mesmo nas 163 cidades em que o leite está chegando, há dificuldades de tráfego dos caminhões das 22 cooperativas conveniadas, que são encarregadas de recolher, processar e distribuir o produto.
O custo estimado pelo governo de Aécio Neves (PSDB) para pavimentar as estradas de acesso dessas cidades é de R$ 465 milhões. São 5.700 quilômetros de estradas de terra a serem asfaltadas.
O Estado diz ter a garantia de financiamento de US$ 100 milhões pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas cobra o aval necessário da União para o Senado aprovar o empréstimo.
Os R$ 300 milhões do BID representam cerca de 0,4% do superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto o serviço das dívidas) que a administração Lula projeta para este ano. É com esse superávit que o governo faz o pagamento das suas dívidas.
O Leite pela Vida vai custar neste ano R$ 23 milhões. Têm direito ao produto famílias com crianças de seis meses a seis anos, gestantes e idosos. São 2.400 produtores, com cinco vacas em média e produção de até cem litros de leite ao dia, que recebem R$ 0,50 por litro. Outros R$ 0,50 vão para as cooperativas. As famílias beneficiadas são 82 mil -330 mil pessoas.
"Se tivesse acesso pavimentado, teríamos condições de colocar o leite em todas as cidades [200]. É um programa importante, que, além do alimento, gera emprego e renda na própria região", disse Luiz Henrique Santiago, coordenador do programa, vinculado à Secretaria para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas.
Segundo ele, a pasta faz também um trabalho para tentar reativar antigas cooperativas de leite nas cidades mais afetadas e, assim, possibilitar o acesso ao produto.

Outro lado
O Ministério do Desenvolvimento Social disse, por meio de sua assessoria, que o problema de infra-estrutura viária nas regiões pobres de Minas, com prejuízo ao Leite pela Vida, nunca foi comunicado pelo governo estadual.
Na pasta dos Transportes, a assessoria disse que "o governo está consciente de que tem de investir muito em infra-estrutura, com o apoio de Estados e municípios" e que estes receberam no primeiro semestre a primeira parcela da Cide (a contribuição sobre combustíveis) para obras em estradas.
O governo mineiro afirmou que os recursos da Cide foram usados na recuperação de rodovias estaduais. Nas regiões pobres sem estradas pavimentadas, o governo está usando recursos próprios, mas diz depender do empréstimo do BID para concluir o trabalho.


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