MARCELO NINIO
DE GENEBRA

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o uso de um ex-agente do SNI (antigo Serviço Nacional de Informações) na Operação Satiagraha não é necessariamente motivo para desqualificar o processo. Ele afirmou que só a investigação da PF poderá determinar se a contratação foi legal, mas que o ato em si não é proibido.
O delegado Protógenes Queiroz, que comandava a Satiagraha, disse ter contratado Francisco Ambrósio do Nascimento, agente aposentado. A revelação levou a defesa de Daniel Dantas a questionar a legalidade da operação, além de despertar críticas de juízes e advogados.
Tarso lembrou, entretanto, que a lei não impede a compra de informações. "Essa questão está sendo investigada pela Polícia Federal, o tipo de relação que foi estabelecido pelo delegado que presidiu o inquérito com uma pessoa de fora", disse o ministro à Folha, em Genebra. "Mas há a possibilidade de que qualquer delegado compre informação."
Ele disse que não tem como avaliar as condições em que a contratação do agente aposentado do SNI ocorreu.
Sobre as críticas da Associação Brasileira de Magistrados à decisão de encarregar o controle das escutas telefônicas ao Conselho Nacional de Justiça, Tarso disse que não emitiria opinião porque seria uma "interferência indevida".
Ele está na Suíça para participar da Conferência de Exame da Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento.


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