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Juiz suspende censura prévia a José Simão
Colunista da Folha estava proibido de publicar notas que ligassem a atriz Juliana Paes à personagem Maya, de "Caminho das Índias"
Revogação ocorre no dia de exibição do último capítulo da novela; atriz já havia perdido liminar contra a Folha pelo mesmo motivo
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça do Rio de Janeiro
revogou ontem o despacho que
proibia o colunista da Folha
José Simão de publicar notas
ligando a atriz Juliana Paes à
personagem Maya, que ela interpretava na novela "Caminho
das Índias", da Rede Globo. A
reconsideração da decisão
ocorreu no dia da veiculação do
último capítulo da novela.
O juiz Augusto Alves Moreira Junior, titular do 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, cassou o despacho do
juiz João Paulo Capanema de
Souza, que o substituía durante
período de férias.
A decisão revogada ontem
estabelecia uma multa de R$ 10
mil por cada nota que José Simão publicasse em descumprimento à ordem judicial.
Souza justificou o impedimento a Simão com o argumento de que o colunista fez
"assertivas de que a mulher Juliana Couto Paes não seria
aquilo que o Código Penal ao
tempo de sua confecção cunhou chamar de honesta, ao
definir os crimes contra os costumes. E é o que faz o réu ao jogar com a palavra casta e dizer
que Juliana não é nada casta".
O juiz titular Moreira Junior
reconheceu que o colega substituto realizou ato de censura
prévia ao fixar a proibição. "Se
houve excesso cometido pelo
réu na divulgação de matérias
sobre até mesmo a honra da
autora, tal fato é questão de
mérito, e, se for o caso, o réu será responsabilizado civilmente,
mas o Poder Judiciário não pode exercer o papel de censura
prévia da liberdade de imprensa", afirmou o titular.
No despacho de ontem, o juiz
apontou também que Juliana
Paes entrou com ação no Juizado Especial um dia depois de
ter perdido liminar contra a
Folha, sobre o mesmo assunto,
na 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em vez de recorrer contra
o indeferimento.
As decisões do juizado e da
vara cível em favor do colunista
e da Folha ocorreram em fases
preliminares dos processos, e o
mérito das ações ainda será julgado em primeira instância.
O pedido de reconsideração
em favor de Simão foi elaborado pelas advogadas Taís Gasparian e Mônica Galvão.
Gasparian elogiou a decisão
do juiz Moreira Junior, mas lamentou o fato de ela ter sido
declarada mais de um mês após
o protocolo do pedido de revogação. "A reconsideração deve
ser louvada, porém o que se lamenta é a demora na revogação. No caso, praticamente
perdeu-se a atualidade do assunto, porque hoje [ontem] é o
dia do último capítulo da novela. Todos os comentários que
José Simão fazia a respeito de
Juliana Paes eram em relação à
novela", afirmou a advogada.
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