DA AGÊNCIA FOLHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Se aprovada pelo Congresso, a emenda à Constituição que amplia o número de vereadores do país vai criar 131 novos postos nas Câmaras Municipais das capitais. Em duas delas, Maceió e São Luís, o número de legisladores saltará de 21 para 31, aumento de mais de um terço sobre a atual composição.
O entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que, se aprovada, a nova regra só passe a valer a partir da próxima eleição, em 2012.
O primeiro-secretário da Câmara de São Luís, Lourival Mendes (PT do B), disse que não se opõe ao aumento de vagas, mas à redução de receita em um cenário de provável criação de despesas.
Segundo ele, a Casa já gasta o teto de 5% do Orçamento municipal e terá que fazer "uma grande modificação estrutural" com um limite menor, de 4,5%.
"Os deputados não têm credibilidade e querem fazer média. Por que não aumentam o número de deputados para mil e reduzem a receita?", ironizou.
O presidente do Legislativo de Campo Grande (MS), Paulo Siufi (PMDB), também criticou a emenda: "Gostaria que os deputados tentassem administrar a Câmara nessa situação. Eu dou a chave para eles", disse.
O vereador Alexandre Passos (PT), presidente da Câmara Municipal de Vitória, foi outro que reclamou da possibilidade de aplicação imediata da mudança. Disse que vai reunir os outros vereadores para definir reformas e aluguéis de espaços para oito novos colegas.
De acordo com ele, a redução do limite de gastos não deverá ser problema, já que a Câmara só gasta hoje 2% do Orçamento municipal. A Câmara de Boa Vista, que pode ter mais sete vereadores, também usa menos que o teto estabelecido. Por isso, para Braz Behnck (PPS), presidente da Casa, a decisão de reduzir o limite "é só para enganar um pouquinho".
O vereador Renato Berger (PSDB), presidente do Legislativo em Teresina, que pode ter oito vereadores a mais, previu cortes. "Teremos que rever todo o investimento com pessoal, gabinetes. Vai ter que cortar e adaptar. Só acho que não pode atingir a remuneração do vereador." Em Teresina, o salário deles é de R$ 9.200.

Mesmo número
As únicas capitais que não teriam aumento no número de vereadores, com a aprovação da proposta, seriam Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo.
O cálculo da ampliação do número de vereadores foi feito pela Folha com base no projeto aprovado pelos deputados, em dados do TSE da última eleição e na estimativa populacional de julho do IBGE.
(CAROLINA SANTOS, JEAN-PHILIP STRUCK, MATHEUS PICHONELLI, JOSÉ EDUARDO RONDON, RODRIGO VARGAS e RODRIGO VIZEU)


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