São Paulo, sexta-feira, 12 de outubro de 2007

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Dossiê de ex-secretário servirá como indício de uso do cargo por Renan

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Documentos encaminhados pelo ex-secretário-adjunto da Mesa Marcos Santi ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), servirão como os primeiros indícios concretos de que Renan Calheiros usou a presidência do Senado para interferir nos processos contra ele no Conselho de Ética.
Seis dias depois de prestar depoimento sigiloso a Tuma e de perceber que havia tentativa de desqualificar as declarações, Santi fez aditamento à peça inicial, ao qual anexou textos produzidos por ele ao longo da investigação da primeira representação contra Renan, que, segundo sustenta, comprovam o uso do cargo.
Em ofício, Santi diz que gostaria de anexar documentos às notas taquigráficas de seu depoimento e ampliar as denúncias. Antes, ratifica: "Meu desligamento da função na Secretaria Geral da Mesa foi por perceber que, desde o início do processo, foram praticados atos flagrantemente irregulares".
Santi relata que participou de reuniões com altos funcionários da Casa, na condição de secretário-adjunto da Mesa destinadas a discutir "procedimentos que deveriam ser adotados ao longo do processo".
Santi cita um exemplo de manipulação. Afirma que lhe foi "encomendada uma fala" na véspera de uma reunião do conselho para ser lida pelo presidente do órgão, Sibá Machado (PT-AC). No texto, ele rechaçaria pedido de diligências em Alagoas para buscar documentos feito pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
O parecer aceleraria a votação do relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) para arquivar o caso Mônica Veloso no início das discussões. Dizia o texto, cuja cópia ele mandou a Tuma: "Na última reunião, o tema que norteou os debates foi a necessidade de realização ou não de diligências processuais [...] Considerando que o processo não pode retroceder, o passo seguinte, objeto dessa reunião, é dar início à fase de discussão, não havendo mais como se requerer diligências".
Em 19 de junho, ele diz no aditamento que lhe foi encomendada uma questão de ordem, "para ser apresentada por algum senador que apoiasse o presidente", para que a votação do relatório de Cafeteira fosse secreta. O texto defende que "para que não se incorra em nenhuma nulidade, a votação a se realizar no conselho ocorra nos termos expressos na Constituição, ou seja, voto secreto".
O relatório do senador Cafeteira, porém, nunca foi lido por pressão política contra o arquivamento do caso. Integrante do corpo de consultores legislativos, Santi era o segundo na hierarquia da Secretaria Geral da Mesa, subordinado a Cláudia Lyra, nomeada por Renan. Apesar de críticas a procedimentos adotados, Santi poupa Lyra.
Tuma será cobrado pelos colegas a dar explicações sobre porque não mandou investigar. "Se o corregedor tomou conhecimento [das denúncias] e não fez nada para investigá-las é algo grave. Ele, como corregedor, não investiga quebra de decoro, mas o Tuma toda vez pula na frente", disse Demóstenes Torres (DEM-GO).
Tuma afirmou que outros senadores poderiam ter tomado providências com relação as denúncias de Santi e que não entende porque está sendo cobrado. Ele disse ter afirmado que Santi não citou Renan para poupar o funcionário.
(SILVIO NAVARRO e VERA MAGALHÃES)

Colaborou ANDREZA MATAIS, da Sucursal de Brasília


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