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Dossiê de ex-secretário servirá como indício de uso do cargo por Renan
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
Documentos encaminhados
pelo ex-secretário-adjunto da
Mesa Marcos Santi ao corregedor do Senado, Romeu Tuma
(DEM-SP), servirão como os
primeiros indícios concretos
de que Renan Calheiros usou a
presidência do Senado para interferir nos processos contra
ele no Conselho de Ética.
Seis dias depois de prestar
depoimento sigiloso a Tuma e
de perceber que havia tentativa
de desqualificar as declarações,
Santi fez aditamento à peça inicial, ao qual anexou textos produzidos por ele ao longo da investigação da primeira representação contra Renan, que, segundo sustenta, comprovam o
uso do cargo.
Em ofício, Santi diz que gostaria de anexar documentos às
notas taquigráficas de seu depoimento e ampliar as denúncias. Antes, ratifica: "Meu desligamento da função na Secretaria Geral da Mesa foi por perceber que, desde o início do processo, foram praticados atos
flagrantemente irregulares".
Santi relata que participou de
reuniões com altos funcionários da Casa, na condição de secretário-adjunto da Mesa destinadas a discutir "procedimentos que deveriam ser adotados ao longo do processo".
Santi cita um exemplo de
manipulação. Afirma que lhe
foi "encomendada uma fala" na
véspera de uma reunião do
conselho para ser lida pelo presidente do órgão, Sibá Machado
(PT-AC). No texto, ele rechaçaria pedido de diligências em
Alagoas para buscar documentos feito pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
O parecer aceleraria a votação do relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) para arquivar o caso Mônica Veloso no
início das discussões. Dizia o
texto, cuja cópia ele mandou a
Tuma: "Na última reunião, o tema que norteou os debates foi a
necessidade de realização ou
não de diligências processuais
[...] Considerando que o processo não pode retroceder, o
passo seguinte, objeto dessa
reunião, é dar início à fase de
discussão, não havendo mais
como se requerer diligências".
Em 19 de junho, ele diz no
aditamento que lhe foi encomendada uma questão de ordem, "para ser apresentada por
algum senador que apoiasse o
presidente", para que a votação
do relatório de Cafeteira fosse
secreta. O texto defende que
"para que não se incorra em nenhuma nulidade, a votação a se
realizar no conselho ocorra nos
termos expressos na Constituição, ou seja, voto secreto".
O relatório do senador Cafeteira, porém, nunca foi lido por
pressão política contra o arquivamento do caso.
Integrante do corpo de consultores legislativos, Santi era o
segundo na hierarquia da Secretaria Geral da Mesa, subordinado a Cláudia Lyra, nomeada por Renan. Apesar de críticas a procedimentos adotados,
Santi poupa Lyra.
Tuma será cobrado pelos colegas a dar explicações sobre
porque não mandou investigar.
"Se o corregedor tomou conhecimento [das denúncias] e não
fez nada para investigá-las é algo grave. Ele, como corregedor,
não investiga quebra de decoro,
mas o Tuma toda vez pula na
frente", disse Demóstenes Torres (DEM-GO).
Tuma afirmou que outros senadores poderiam ter tomado
providências com relação as
denúncias de Santi e que não
entende porque está sendo cobrado. Ele disse ter afirmado
que Santi não citou Renan para
poupar o funcionário.
(SILVIO NAVARRO e VERA MAGALHÃES)
Colaborou ANDREZA MATAIS, da Sucursal de Brasília
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