Ministro diz que desoneração tem de ser gradual para manter equilíbrio das contas

"Teríamos de fazer muita ginástica para manter o equilíbrio fiscal, as obras do PAC e os programas sociais", diz Mantega no Congresso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de ter ameaçado aumentar impostos, o ministro Guido Mantega (Fazenda) adotou um tom conciliador e propôs à oposição um acordo para prorrogar a CPMF e criar um plano de desoneração tributária "gradual e planejada".
O movimento de Mantega era previsível. Aprovada na Câmara a cobrança da CPMF até 2011, o governo terá pela frente a tarefa, mais difícil, de aprovar a proposta de emenda constitucional no Senado, onde não tem maioria sólida. Tenta-se, por isso, um entendimento para minimizar as dissidências na base aliada e atrair a oposição.
A idéia foi exposta por Mantega e Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) ao senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa de votação do texto. Maciel já havia indicado como relatora do projeto a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que já antecipou um parecer contrário à prorrogação do tributo.
"Acredito no entendimento. Qual a desoneração que pode ser feita? Tem de ser gradual e planejada e não pode ser de um montante tão grande como a CPMF", disse Mantega. Segundo ele, o governo não pode abrir mão dos R$ 40 bilhões do tributo em 2008: "Teríamos de fazer muita ginástica para manter o equilíbrio fiscal, as obras do PAC e os programas sociais".
Para o governo, o ideal seria reduzir a carga de outro tributo -como a contribuição patronal à Previdência, proposta que se arrasta há quatro anos e ó depende de MP. O mais provável, porém, é que seja negociada uma redução gradual da alíquota da CPMF, hoje de 0,38%.
Para isso, não seria preciso alterar o texto atual, que permite a queda da alíquota por meio de lei ou MP. Uma modificação faria o projeto voltar à Câmara, praticamente inviabilizando a aprovação até 31 de dezembro.
Diante do cronograma apertado, o governo quer convencer a relatora a apresentar mais rapidamente seu parecer à CCJ -nesse caso, os aliados apresentariam um voto em separado favorável à prorrogação da CPMF e fariam valer sua maioria. A senadora diz que pretende usar todo o prazo de 30 dias.
Restará, ainda, a votação em plenário, quando o governo terá de contar com 49 dos 81 senadores, o que só acontecerá com negociação. Os partidos aliados têm 54 senadores, mas nem todos seguem o Planalto.


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