IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Análise feita pela Folha no programa de governo dos petistas, em contraponto com a previsão orçamentária para 2003, mostra que pouca coisa do programa petista sairá do papel se não forem encontradas fontes alternativas de receita para as áreas de educação e segurança.
Por esse motivo, o primeiro ano de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva promete não trazer alterações nas políticas educacional e de segurança já adotadas na era Fernando Henrique Cardoso. O orçamento previsto para os dois setores garante apenas a continuidade dos programas atuais.
Além da batalha financeira, o partido dependerá de maioria no Congresso -algo que o futuro governo ainda não tem- para aprovar mudanças constitucionais e projetos que possibilitem a execução das idéias de campanha. Em alguns casos, a prática só será possível a partir de 2004.
A exemplo do programa Fome Zero, que poderá custar até R$ 20 bilhões por ano, o partido acalenta um projeto ambicioso para a Educação, que visa erradicar o analfabetismo de cerca de 47 milhões de jovens e adultos no país até 2006. Custará R$ 7 bilhões nos próximos quatro anos -R$ 1,75 bilhão por ano.
A transformação do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) em Fundeb, incluindo o ensino infantil e médio como denominação geral de ensino básico, terá impacto anual de R$ 4,5 bilhões, segundo o Ministério da Educação.
Responsável pelo programa de governo nessa área, o prefeito de São Carlos (SP), professor Newton Lima Neto, afirma que o partido já havia pensado na fonte de recursos: pretende aumentar de 18% para 20% o total da receita da União vinculada à educação.
O programa "Uma escola do tamanho do Brasil", assinado pelo presidente eleito, traz outro compromisso delicado: a derrubada de todos os vetos feitos por FHC ao Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em janeiro de 2001. Com isso, a partir de 1º de janeiro de 2003, o partido terá de aumentar as verbas nacionais para a área, de modo a atingir um total de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2006. Em valores atuais são cerca de R$ 91 bilhões.
Na exposição de motivos para os vetos ao PNE, FHC afirmou que não havia indicação da fonte de receitas para esse gasto.

Segurança
Já ciente das limitações orçamentárias, o PT espera no primeiro ano de governo implementar apenas as ações que não causem aumento de gastos. Luiz Eduardo Soares, técnico de transição governamental da área de segurança, cita como opção a criação da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Segundo Benedito Mariano, secretário de Segurança Urbana da Prefeitura de São Paulo e outro coordenador do programa de governo do PT, seriam necessários R$ 2 bilhões anuais para o projeto. O valor, segundo ele, chegou a ser cogitado quando o Fundo Nacional de Segurança Pública foi criado, a reboque da repercussão do sequestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro, em 2000.



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