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MACAPÁ
Justiça recebeu transcrição de diálogo com referência a propina para petista
PF apresenta indícios contra prefeito
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MACAPÁ
Em documento entregue à Justiça, a Polícia Federal relatou que
suas investigações encontraram
indícios de que o prefeito reeleito
de Macapá, João Henrique Pimentel (PT), pediu propina a um
empresário que queria ser favorecido em licitações do município.
A informação consta da representação entregue pela Polícia Federal ao TRF (Tribunal Regional
Federal) da 1ª Região, em Brasília,
na qual foi pedida a prisão temporária do prefeito.
Pimentel, 47, foi preso pela PF
na segunda-feira, durante o cumprimento de 31 dos 32 mandados
de prisão da Operação Pororoca.
Desencadeada há dois anos, a
Operação Pororoca investiga um
esquema de fraudes de 17 obras
públicas licitadas com verbas federais, no Amapá, e vencidas pela
construtora Método Norte, do
empresário Luiz Eduardo Corrêa.
Ele é uma das quatro pessoas presas preventivamente no caso.
Anteontem, o prefeito prestou
dez horas de depoimento e foi indiciado por desvio de verbas federais e fraude em licitação. Ontem,
a PF informou seu indiciamento
também por formação de quadrilha e corrupção passiva.
Sua liberação é esperada amanhã, quando termina o prazo de
cinco dias determinado pelo TRF,
mas a PF não descarta pedir a prisão preventiva do prefeito. Pimentel divide a cela na sede da PF
com o prefeito de Santana (20 km
de Macapá), Rosemiro Rocha
(PL), também preso sob as mesmas acusações.
O suposto pedido de propina do
prefeito João Henrique Pimentel é
relatado a partir do terceiro tópico da representação, de 20 páginas, à qual a Folha teve acesso. No
documento constam transcrições
de interceptações telefônicas entre o empresário e o prefeito de
outubro de 2003 a julho de 2004.
O documento diz que a suposta
propina serviria para o pagamento de dívidas que o prefeito teria
contraído. "De acordo com o
apurado no curso das investigações, pode-se inferir a existência
de indícios de que tal "ajuda financeira" [expressão usada nas conversas gravadas] seria propina
mesmo. Em troca, o empresário
[Corrêa] seria favorecido com a
execução de obras para a prefeitura, após um processo licitatório
fraudulento", diz o documento.
Segundo a investigação, o pagamento da propina sairia do contrato da obra para a construção
dos laboratórios do Hospital do
Câncer de Macapá. O contrato fechado em março com a empresa
Método Norte, de Corrêa, no valor de R$ 2,5 milhões, tem uma
participação de R$ 1,7 milhão do
Ministério da Saúde.
A polícia gravou uma conversa
em que o prefeito diz ao empresário que a contrapartida do município foi majorada na obra para
R$ 819.963,71. "Na conversa,
Eduardo diz que executaria a obra
por R$ 2.069 milhões, colocando
"aquela margem" a mais, que seria
repassada ao prefeito João Henrique", diz o documento.
No documento, a Polícia Federal concluiu que "o contrato celebrado traz indícios de que foi, efetivamente, gerada "aquela margem", mencionada pelo empresário". Em outro trecho, o documento afirma que "o diálogo [entre prefeito e empresário] deixa
clara a intenção do desvio de recursos da obra como pagamento
de propina ao prefeito de Macapá,
João Henrique. A idéia era superfaturar o valor da obra, de modo
que a margem de sobra ficaria para o prefeito".
Colaborou MARACIMONI OLIVEIRA,
free-lance para a Agência Folha,
em Macapá
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