Texto que senadora apresenta hoje aponta ganho de 0,4 ponto percentual no PIB

Relatora na CCJ do Senado quer extinção do tributo; votação na comissão está prevista para acontecer amanhã ou na quarta-feira

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a CPMF, a ser lido hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, dirá que o fim do imposto do cheque faria o Produto Interno Bruto do país crescer 0,4 ponto percentual.
Esse é um dos argumentos da senadora para indicar como o imposto prejudica a economia e deveria ser extinto, contrariando a proposta do governo de prorrogá-lo até 2011.
Ainda em seu parecer, levantará o argumento de que a carga tributária está crescendo mais do que a economia brasileira.
Segundo dados técnicos de seu relatório, as receitas estão crescendo em termos reais 8% neste ano, as despesas, 9%, e o PIB, 5%. "Com despesas subindo mais que as receitas, e elas crescendo mais que o PIB, temos aí uma conta que não fecha, a economia vai sendo sufocada", afirma a senadora.
Kátia diz não concordar com os argumentos do governo de que não tem condições de manter uma série de gastos sem a CPMF, principalmente os da saúde. "A receita total do governo deve ser de R$ 907 bilhões no próximo ano. A CPMF vai arrecadar R$ 40 bilhões. Ou seja, ela não é nem 5% de tudo o que o governo recolhe."
O relatório será lido hoje e, com o provável pedido de vistas, somente deve ser votado amanhã ou quarta-feira.
Integrantes da base aliada mantêm as ameaças de votar contra a prorrogação do imposto. Jefferson Péres (PDT-AM), por exemplo, afirma que somente votará pela extensão do imposto diante de duas condições: garantia pública e por escrito de redução da alíquota e criação de mecanismo de contenção dos gastos públicos. Já Pedro Simon (PMDB-RS) admite a dúvida. "O governo, em vez de negociar, debater, discutir e analisar, está partindo para o troca-troca, o que me deixa muito angustiado." A base aliada conta com o voto de Simon para evitar um empate em 11 a 11, o que jogaria a decisão nas mãos do presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), contrário à prorrogação. (VALDO CRUZ E EDUARDO SCOLESE)


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