|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Temer é alvo de investigação no STF por crime ambiental
Deputado é suspeito de ter depredado área de reserva ecológica; ele nega acusações
Relatórios acusam ainda o congressista de recorrer a grileiros para aumentar suas posses; PF o convocará para prestar depoimento
ALAN GRIPP
ENVIADO ESPECIAL A ALTO PARAÍSO (GO)
Nome mais forte hoje para a
sucessão da Presidência da Câmara, o deputado e presidente
nacional do PMDB, Michel Temer (SP), é alvo de inquérito no
STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga suposto crime ambiental e contém denúncias de que o parlamentar incorporou ao seu patrimônio
terras fruto de grilagem.
Além disso, documentos da
Agência Rural do Estado de
Goiás acusam o deputado de
tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. As
terras ficam em Alto Paraíso
(GO), santuário ecológico.
Formalmente, o parlamentar é investigado no STF pela
suspeita de ter depredado área
de reserva ambiental ao construir uma estrada de acesso à
sua propriedade, desmatando
área protegida pelo Ibama. Mas
há na investigação relatórios e
testemunhos que o acusam de
recorrer a grileiros e a servidores do governo de Goiás -mais
tarde punidos- para obter títulos de propriedade e para tentar aumentar, sem sucesso, o
tamanho de suas posses.
O deputado nega. Diz que as
obras na estrada que corta a Reserva Particular de Proteção
Natural (RPPN) Campo Grande são de responsabilidade da
Prefeitura de Alto Paraíso. Alega ainda que o aumento da área
adquirida por ele teve respaldo
em medições técnicas legais.
Entre 2002 e 2003, Temer
desistiu das terras. Depois da
abertura de investigação pelo
Ministério Público de Goiás,
ele retirou a ação de usucapião,
em que brigava para legalizar
2.500 hectares, e doou para a
prefeitura a fazenda que já havia conseguido regularizar
-esta com 452 hectares.
Apesar disso, o Ministério
Público Federal entendeu que
Temer pode ser responsabilizado caso sejam comprovadas
as denúncias e enviou o caso ao
procurador-geral da República,
Antonio Fernando de Souza. A
pedido do procurador, o ministro do STF Joaquim Barbosa
instaurou inquérito em agosto.
A investigação está a cargo da
Polícia Federal, que convocará
o deputado para depor.
Em 2004, um auditoria determinada pelo então governador de Goiás, Marconi Perillo
(PSDB), apontou fraudes nos
processos de regularização das
posses de Temer. O documento
revela que o procurador do Estado José Bonifácio, designado
para atuar na demarcação de
terras na região, foi o advogado
de Temer nas ações para obtenção dos títulos de posse.
Segundo relatório da auditoria, feita pelo Gabinete de Controle Interno do governo de
Goiás, Bonifácio redigiu um
despacho informando que nas
áreas pretendidas pelo deputado "não havia litígio de posse de
terras", apesar de o próprio advogado ter auxiliado Temer na
disputa com os posseiros.
Bonifácio também pediu à
Agência Rural que designasse o
perito judicial Alonso de Miranda para o processo de demarcação de terras da região.
Miranda atuou ao lado de Alberto do Nascimento, então gerente do Departamento de
Agrimensura do órgão. Segundo o Ministério Público, ambos
são responsáveis por grilagem.
Temer e seu sobrinho, Luiz
Antônio Schincariol, adquiriram a primeira posse em Alto
Paraíso em 1989. De acordo
com a auditoria, a escritura da
propriedade indicava que ela tinha 726 hectares. Nove anos
depois, Schincariol vendeu sua
parte a Temer por R$ 339 mil.
Nesta escritura de compra e
venda, a fazenda foi descrita
com 1.250 hectares.
No ano seguinte, na ação de
usucapião, Temer disse ter direito a 2.500 hectares. Os peritos dizem que se trata de uma
"descrição de área falsa e superdimensionada". Na mesma
ação, Temer diz ter realizado
benfeitorias inexistes, entre
elas uma sede. Ele reconhece
que a obra não foi feita.
Texto Anterior: Evento: Folha sabatina hoje fundador da Wikipédia Próximo Texto: Outro lado: Presidente do PMDB nega as acusações Índice
|