Governador afirma que, se Planalto aceitar que toda a arrecadação vá para a saúde, PSDB pode votar a favor do tributo

Declaração de tucano é recebida como oportunidade para tentar retomar um entendimento com o PSDB para votar a contribuição

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governador de São Paulo, o tucano José Serra, defendeu ontem o voto do PSDB a favor da CPMF caso o governo destine toda a arrecadação do imposto do cheque à área da saúde. A declaração ajuda o governo a sair do isolamento político no imbróglio em que se transformou a prorrogação do tributo e reabre a chance de apoio tucano à emenda.
"Se o governo concordar em destinar toda a arrecadação da CPMF à saúde, sem reduzir os recursos que a área já tem de outras fontes, o PSDB deveria aprovar [a CPMF]", disse. Segundo Serra, poderia haver "aumento gradual" até 2010.
O governador disse que proposta desse tipo destinaria à saúde mais R$ 45 bilhões de 2008 a 2010. Na opinião do tucano, "seria uma conquista extraordinária para a saúde e melhoraria as condições de atendimento à população".
A declaração de Serra foi recebida ontem à noite no Planalto como oportunidade para tentar retomar um entendimento com os tucanos, pois, na prática e pela primeira vez, traduz concretamente os termos de eventual acordo.
Para aprovar a CPMF, o governo precisa do apoio de 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Com o fracasso da operação de cooptação de votos no varejo, a esperança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus principais auxiliares era um entendimento com o PSDB.
O governador rebate, por exemplo, o argumento de senadores do PSDB e do DEM de que prorrogar a CPMF seria dar mais de R$ 40 bilhões para o presidente gastar no segundo mandato com obras que alavancariam o sucesso eleitoral do candidato lulista ao Palácio do Planalto em 2010.
"Mais de 90% do orçamento federal da saúde já é executado por Estados e municípios", afirmou o governador.
No formato atual, a alíquota da CPMF é de 0,38%. A saúde recebe 0,20 ponto percentual desse tributo. Uma fatia de 0,08 ponto percentual é destinada ao fundo de combate à pobreza (programas sociais). O restante, 0,10 ponto percentual, vai para a Previdência.
Ao defender que a CPMF seja destinada à área, Serra ressaltou que o governo não poderia depois recorrer a manobra orçamentária. Trocando em miúdos: compensar o aumento dos recursos que virão com a CPMF tirando do Orçamento fontes já asseguradas.


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