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Dnit nega superfaturamento em obras
Órgão afirma que construções complexas e desapropriações deixam valores acima daqueles de mercado
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Acusações de que o projeto
orçamentário de 2008 contém
previsões de obras com valores
acima dos de mercado provocou reações de parlamentares
durante a reunião de ontem da
Comissão Mista do Orçamento.
O Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes) nega que os valores estimados estejam elevados
e alega que muitas reformas e
construções são mais complexas, além de o projeto contar
com gastos de desapropriações.
Na construção do trecho rodoviário Esteio-Sapucaia (RS),
na BR-448, por exemplo, o Dnit
afirma ser necessário construir
pontes, viadutos e passagens
inferiores além da realização de
um estudo ambiental, calculado em cerca de R$ 2 milhões.
Além disso, a previsão é de
que mais de R$ 2 milhões serão
gastos com desapropriações.
Por isso a previsão de orçamento para toda a intervenção é de
R$ 10 milhões por quilômetro
construído, enquanto a referência para esse tipo de obra é
de R$ 1,7 milhão.
Outro exemplo é a estimativa
de R$ 10 milhões por quilômetro para a adequação do acesso
rodoviário ao Porto de Itajaí
(SC), na BR-101. A explicação é
que a via tem pistas duplas, viadutos com quatro pistas, trevo
rodoviário e desapropriações
em perímetro urbano. As obras
de adequação de trechos rodoviários têm como valor indicativo R$ 1,6 milhão.
Além de pedir explicações ao
Dnit, o presidente da Comissão, José Maranhão (PMDB-PB), questionou a Casa Civil sobre estimativas de valores de
obras pertencentes ao PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento). O ministério deve enviar uma resposta até
amanhã e Maranhão afirmou
que não vota o relatório de infra-estrutura enquanto isso
não acontecer. O relator do Orçamento, José Pimentel (PT-CE), também pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria nas obras.
O autor das denúncias de superfaturamento, deputado
Giovanni Queiroz (PDT-PA),
diz não estar satisfeito com as
respostas. Em sua opinião, as
explicações do Dnit podem estar corretas, mas o projeto orçamentário peca ao não trazer
o detalhamento de cada obra e
abrir espaço para suspeitas
com relação ao tema.
As denúncias também causaram mal-estar entre o Legislativo e o Ministério Público. O
presidente da comissão pediu
judicialmente que o procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da
União, Lucas Furtado, se explique sobre a afirmação de que o
Orçamento é feito pelo Congresso de forma que permita
que parlamentares cobrem
propina. Informado sobre as
críticas sofridas por deputados
e senadores, Furtado reiterou a
sua opinião. "Não falo especificamente sobre ninguém, mas
confirmo que o sistema orçamentário é feito de uma forma
equivocada que abre espaço para propinas", disse.
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