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Preso, presidente do TJ-ES é afastado do cargo
Detidos em Brasília sob a suspeita de venda de sentenças, acusados se calam em depoimento à polícia
MATHEUS PICHONELLI
CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA
Após a prisão da cúpula do
Judiciário capixaba pela Polícia
Federal, o Tribunal de Justiça
do Espírito Santo tomou ontem as primeiras medidas contra os suspeitos de participação
em um esquema de venda de
decisões judiciais no Estado.
Em uma delas, afastou o desembargador Frederico Pimentel da presidência do TJ.
Pimentel foi preso, na última
terça-feira, juntamente com
outras sete pessoas -entre elas
seu filho, que é juiz, e outros
dois desembargadores.
Com o afastamento, ele continuará recebendo salário (R$
22 mil), mas perde os adicionais relativos ao cargo de presidente, que levavam ao teto do
funcionalismo, de R$ 24.500.
Em sessão realizada pela manhã, 20 desembargadores do
TJ determinaram também o
afastamento do juiz Frederico
Schaider Pimentel, filho do desembargador Pimentel, e a
abertura imediata de processo
administrativo disciplinar para
apurar as suspeitas contra ele.
Ele continuará recebendo salários como juiz (R$ 17 mil).
O pleno do TJ vai enviar ofício ao STJ (Superior Tribunal
de Justiça) para que seja decidido o possível afastamento de
Pimentel e dos outros dois desembargadores -o que só pode
ser feito em instância superior.
O órgão anunciou ainda a
exoneração "imediata" dos servidores envolvidos na investigação de seus cargos comissionados, mas não divulgou os nomes. A assessoria do órgão disse que a diretora de distribuição, Bárbara Sarcinelli, funcionária efetiva do órgão, presa
pela PF, deixará o cargo.
Na sessão, ficou decidido que
os concursos para juiz substituto serão, a partir de agora, terceirizados. O juiz Pimentel,
aprovado no último concurso,
em 2004, assumiu em 2006.
Por fim, o TJ prometeu
"aprimorar" o sistema de distribuição dos processos.
Para o presidente da OAB no
Estado, Antônio Augusto Genelhu Junior, as medidas são
uma "satisfação à sociedade".
O corregedor nacional de
Justiça, Gilson Dipp, disse que
vai abrir um processo para analisar eventuais infrações disciplinares cometidas pelos magistrados presos e investigados.
Outro lado
Rodrigo Carlos Horta, advogado do presidente afastado do
TJ-ES, disse que não comentaria a decisão dos desembargadores. O advogado Leonardo
Barbieri, que defende o desembargador Elpídio José Duque e
o filho dele, o advogado Paulo
José Duque - presos na operação- não foi localizado.
A OAB e o TJ-ES não souberam informar quem são os advogados dos demais suspeitos.
O Ministério Público disse já
ter instaurado procedimento
para analisar as suspeitas sobre
o procurador Eliézer Siqueira
de Sousa, preso após a PF encontrar em sua casa armas de
uso restrito durante cumprimento de mandado. O advogado dele não foi localizado.
Depoimentos
Ontem, a PF concluiu, em
Brasília, a coleta de depoimentos dos presos. Em regra, eles
usaram do direito que têm de
permanecer em silêncio. Barbara Sarcinelli, chefe do setor
de distribuição de processos
negou que tenha havido manipulação no procedimento.
Os suspeitos estão presos em
caráter temporário e, em tese,
ficariam detidos até amanhã.
Mas podem sair antes, segundo
a PF. Tal decisão caberá à ministra do STJ Laurita Vaz.
Colaborou ANDRÉA MICHAEL,
da Sucursal de Brasília
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