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Polícia tem papel que revela divisão de verba no TJ-ES
Dinheiro repartido entre quadrilha seria obtido com exploração indevida de cartório no interior do Estado, afirma investigação
Fraude seria cometida com a colaboração do presidente afastado do TJ, segundo PF; advogado diz não ter tido acesso a novos documentos
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Documento apreendido pela
Polícia Federal durante a Operação Naufrágio, que teve como
alvo um suposto esquema de
venda de sentenças instalado
no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, revela a forma pela
qual o grupo investigado pretendia dividir recursos desviados de um cartório de registros
recém-inaugurado na cidade de
Cariacica (ES).
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal e da PF, a fraude seria cometida com aval e colaboração
do presidente afastado da instituição, desembargador Frederico Pimentel, que perdeu o
cargo após ser preso, em 9 de
dezembro, na operação.
O documento "contábil" foi
apreendido com Leandro Sá
Fortes, namorado de Roberta
Schaider Pimentel, filha do desembargador afastado. Ambos
são servidores da Justiça do Espírito Santo e tinham cargos
comissionados no tribunal, dos
quais foram exonerados.
No momento em que a equipe de policiais se aproximou de
Fortes, ele rasgou e jogou papéis pela janela. Reconstituído,
um dos documentos descreve a
forma de divisão do dinheiro
que, segundo a investigação, seria obtido com a exploração indevida de um cartório de Cariacica, criado em junho passado.
Então presidente do TJ, Pimentel não aguardou a conclusão de concurso para selecionar o responsável pelo novo
cartório. Por indicação de Fortes, dizem os investigadores,
nomeou em decisão individual
Felipe Sardemberg Machado.
A medida, considerada ilegal,
foi revogada pelo Conselho da
Magistratura, que, em reunião
de 5 de janeiro, entendeu ser
necessária a apreciação do colegiado. Machado foi demitido,
e o cartório, fechado.
Com Fortes a PF também encontrou notas promissórias em
branco assinadas por Machado,
o que poderia indicar que o servidor buscava garantia para
eventuais pagamentos que lhe
teriam sido prometidos.
Além de Pimentel, a Naufrágio levou à prisão, sob acusação
de integrar o grupo que negociava sentenças no TJ-ES, os
desembargadores Josenider
Varejão Tavares e Elpídio José
Duque, o juiz Frederico Schaider Pimentel, a servidora do
tribunal Barbara Sarcinelli e os
advogados Paulo Duque e Pedro Celso Pereira.
Afastados dos cargos, eles foram notificados em 7 de janeiro
para apresentar sua defesa em
15 dias. O inquérito tramita no
Superior Tribunal de Justiça.
Constam do material analisado pela PF gravações encontradas na casa de Fortes que
confirmam fraudes em concursos feitos pelo tribunal. Em
uma delas, Fortes conversa
com sua namorada, Roberta,
que reafirma a existência de
cartas marcadas nas provas. A
dupla diz que passou por mérito, mas que é possível chegar ao
mesmo fim por outros meios.
Outro lado
Advogado da família Pimentel, José Gerardo Grossi disse
que não poderia se manifestar
sobre os documentos e eventuais gravações apreendidos na
operação porque ainda não teve acesso ao material.
"Falaremos sobre o assunto
tão logo tenhamos acesso aos
novos documentos anexados
aos autos no STJ", disse Grossi.
Nomeado como responsável
pelo cartório, Felipe Sardemberg Machado não foi localizado pela Folha. Leandro Sá Fortes e sua namorada também
não foram encontrados.
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