MÁRIO MAGALHÃES
da Sucursal do Rio

A Justiça do Pará vai afastar os 21 jurados pré-selecionados para o julgamento do massacre de trabalhadores sem terra em Eldorado do Carajás (PA), mesmo que o júri seja realizado em Marabá (PA).
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Romão Amoedo, afirmou à Folha que haverá novo sorteio da lista de 21 nomes. Ele não explicou o motivo.
No dia 11 de novembro do ano passado, a Folha revelou que, dos 21 jurados, 13 têm algum tipo de ligação com fazendeiros, o que ameaça o princípio de imparcialidade do júri.
Promovido a desembargador, o juiz Otávio Maciel deixou o processo. Seu substituto é Ronaldo Valle, titular da 15ª Vara Penal do 3º Tribunal do Júri, em Belém. Valle, 51, terá de ler as cerca de 10 mil páginas do processo.
O novo juiz disse que, para marcar o julgamento, espera a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre recurso especial do Ministério Público do Pará, que pede o desaforamento (transferência) do júri de Marabá para Belém.
Ronaldo Valle prevê que o julgamento comece dois meses após a decisão do STJ, que pode ocorrer em fevereiro.
Para o Ministério Público Estadual, não há condições de segurança nem imparcialidade dos jurados em Marabá (657 km ao sul de Belém). A Justiça do Pará manteve o júri na cidade do interior.
Maciel planejava, caso não houvesse mudança no local do julgamento, manter os 21 jurados escolhidos em 1998, dos quais seriam sorteados 7 para o júri.
O massacre de Eldorado (100 km a sudoeste de Marabá) ocorreu no dia 17 de abril de 1996, quando 19 sem-terra morreram num conflito com policiais militares.
Inicialmente, Maciel decidiu que haveria 159 réus -155 PMs, um homem suspeito de ser pistoleiro e três sem-terra. A Justiça livrou do tribunal dois policiais.
Vários oficiais ainda tentam na Justiça não ir a julgamento. Os PMs são acusados de homicídio duplamente qualificado. Os sem-terra, de lesões corporais -policiais foram feridos.
O juiz Ronaldo Valle vai sortear 21 jurados no 3º Tribunal do Júri no dia 2 de fevereiro, a partir de uma lista básica de possíveis jurados alistados pela Justiça. Se o julgamento for em Belém, a lista de 21 já estará pronta.
Para o advogado Paulo Ronaldo Albuquerque, 27, que integra a equipe de defesa de 135 soldados, cabos e terceiros-sargentos, "o STJ provavelmente vai desaforar o julgamento para Belém".
A tendência do Superior Tribunal de Justiça é mesmo transferir o julgamento para a capital.
O advogado dos sem-terra, Carlos Guedes do Amaral Júnior, 24, disse que, em Marabá, os novos jurados "teriam o mesmo perfil dos anteriores, talvez com a repetição de alguns nomes".



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