São Paulo, domingo, 13 de fevereiro de 2005

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MORDOMIA NO PLANALTO

Depósitos começaram a ser feitos após questionamento da Folha; Tarso Genro ressarciu antes

Ministros admitem falhas e prometem devolver o dinheiro

Lula Marques - 8.jul.2004/Folha Imagem
Ministros Palocci (à esq.) e Luiz Fernando Furlan, na Argentina


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Todos os ministros consultados pela Folha admitiram que receberam diárias a mais em suas viagens e prometeram devolver o dinheiro ao governo.
Depois que a Folha procurou os ministérios, a conta única do Tesouro Nacional recebeu pelo menos R$ 13.813 comprovados, fora as promessas de devolução.
O ministro da Educação, Tarso Genro, foi o único que comprovou, com cópia do depósito, que devolveu o valor recebido indevidamente logo após voltar da viagem a Buenos Aires, em junho do ano passado.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, as viagens são marcadas com antecedência, "mas ele sempre devolve dinheiro quando fica em embaixadas e vai devolver parte das diárias que recebeu para ir a Cuba na semana passada, onde também se hospedou na residência oficial".

Desconhecimento
O secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner, telefonou para a Folha e disse que não conhecia o decreto que regulamenta o recebimento de diárias.
"Não é dado ao funcionário público o direito de não conhecer as regras, mas eu confesso que não sabia. Nunca ninguém tinha me falado. Mas eu não culpo a administração do ministério porque saí daqui com reserva feita em hotel, mas, no aeroporto, atendi ao convite do embaixador em Buenos Aires para ficar na residência", disse o secretário, que prometeu ressarcir a União "o mais breve possível".
A assessoria de imprensa do ministro Antonio Palocci enviou um e-mail à Folha em que afirma que o ministro "determinou no início de sua gestão que o setor financeiro verifique se os valores de diárias correspondem às características dos eventos".
O e-mail diz ainda que o ministro já devolveu, em junho e em novembro do ano passado, as diárias indevidas recebidas pelas viagens a Washington e a Tóquio. Ele não enviou comprovantes.
"Diante das questões levantadas pela Folha de S.Paulo, o ministro Palocci determinou que se faça um levantamento completo sobre as características dos eventos, particularmente no que diz respeito à viagem a Berlim", diz o e-mail, que afirmou ainda que o ressarcimento referente à viagem a Londres, no início deste mês, já era previsto e será providenciado na segunda-feira.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, "que os processos de autorização de viagens ao exterior são feitos com antecedência e os convites para se hospedar nas embaixadas são feitos muitas vezes no dia da viagem ou na chegada ao local".
Foi o que aconteceu na viagem que o ministro fez ao Chile, em novembro do ano passado, segundo afirmou sua assessoria de imprensa. O ministério informou que o depósito para devolver a diária do Chile, de outubro do ano passado, e a diária paga pela Latin Trade Magazine, em novembro, foram feitos na sexta-feira passada e prometeu enviar os comprovantes para a Folha.

Depósito rápido
O secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento, Márcio Fortes, depositou R$ 10,3 mil na conta única do Tesouro Nacional depois de ter sido procurado pela Folha.
Por meio da assessoria de imprensa, o secretário apresentou um depósito de R$ 6.591,75 mil, feito na quinta-feira, pelas diárias da Argentina em 2004, conforme apontado pela Folha. O secretário utilizou o câmbio atual, que acumula desvalorização de mais de 15% desde o início do ano.
Também na quinta, Fortes devolveu R$ 3.424. Segundo ele, o dinheiro refere-se a viagens ao Chile e a Genebra em 2003. Na sexta, ele devolveu mais R$ 3.796, sobras de viagens feitas à Argentina e ao Paraguai, em 2003.
Ele também mostrou um comprovante de depósito feito em novembro do ano passado no valor de R$ 3.148,63, por viagens feitas a Portugal, Romênia e Rússia, e outro comprovante de depósito de novembro de 2003, de R$ 505,80, referente a uma viagem que ele fez a Argentina.
Segundo ele, as viagens ao Rio de Janeiro são para cumprir programação oficial em órgãos localizados naquela cidade.
"Não houve recebimento de diárias por sábados, domingos e feriados", informou.
A assessoria de imprensa do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, informou que o ministro deixou o Brasil com reserva confirmada no Grand Boulevard Hotel, de Buenos Aires, em junho de 2004.
O ministro também atendeu ao convite da embaixada ao chegar em Buenos Aires. Segundo a assessoria de imprensa, "a prestação de contas foi processada administrativamente, sem atentar para a particularidade".
Ainda segundo a assessoria, o ministro se desculpa pelo ocorrido e informa que o ressarcimento ao Tesouro Nacional foi feito com base no câmbio da data da viagem, na sexta-feira. A assessoria do ministro não chegou a enviar o comprovante. (CLÁUDIA DIANNI)


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