SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

O Ministério Público Estadual do Maranhão encontrou irregularidades na construção de 19 estradas vicinais contratadas pelo governo em 2003. De acordo com inquérito concluído anteontem pela Promotoria, as obras foram pagas, mas não executadas. Alguns dos povoados que seriam interligados nem sequer existem.
Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, foram gastos irregularmente com as obras cerca de R$ 3 milhões.
A investigação do Ministério Público não envolveu o governador José Reinaldo Tavares (PTB), mas responsabiliza o ex-secretário licenciado da Infra-Estrutura João Cândido Dominici, cunhado de Tavares. Como se trata de secretário de Estado, cabe ao procurador denunciar ou não o caso.
"No curso da próxima semana, devo ajuizar ação civil por improbidade administrativa e ação penal", disse o procurador-geral.
O advogado Ulisses Martins, que representa o secretário, disse que não poderia comentar o caso, pois não teve acesso ao inquérito. Disse, no entanto, que foi feita investigação interna na secretaria, concluída há duas semanas, e que seu cliente havia sido inocentado.
Além do secretário, foi apurado também o suposto envolvimento do engenheiro José Ribamar Teixeira Santos, responsável pela vistorias nas obras, e do dono das construtoras Petra e L.J. Construções, contratadas para execução.
A Folha deixou recado na construtura Petra, mas o dono Lourival Parente não ligou de volta.
O advogado Marcos Lobo, que representa Teixeira Santos, disse que o engenheiro foi orientado a assinar as medições da obra sem que fossem vistoriadas. Segundo Lobo, Santos não teve envolvimento com supostos desvios.
O advogado representa também o professor Hastílio da Costa, autor de uma ação popular contra o governador, a primeira-dama, Alexandra Tavares, o secretário licenciado da Infra-Estrutura e outros por suposto desvio de recursos públicos. A ação popular não inclui o engenheiro.
O Ministério Público solicitou ao governo a documentação de outras 182 estradas, construídas nos últimos dez anos, que abrange as administrações da ex-governadora Roseana Sarney, de 1994 a 2002, atual adversária de Tavares.


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