São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

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Restituição paga despesas em viagens

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além do auxílio-moradia e das ajudas de custo, alguns ministros usam a restituição para pagar suas despesas de trabalho, geralmente durante viagens. Mas diferentemente do cartão corporativo, que foi criado para essa situação, o reembolso tem pouca ou nenhuma fiscalização externa.
Em alguns casos, o ministro não tem cartão próprio, como Marta Suplicy (Turismo), e não divulga detalhes das contas reembolsadas. Em outros, o reembolso é usado em complemento ao uso do cartão, como Orlando Silva (Esporte) e Altemir Gregolin (Pesca).
A Folha realizou um levantamento sobre valores recebidos pelos ministros no ano passado dentro da rubrica "restituições e indenizações", um item de despesas correntes nas contas do governo.
Considerando apenas os valores que foram identificados como reembolsos de despesas, o líder do ranking foi o ministro da Educação, Fernando Haddad. Seus dois reembolsos se referem à compra de uma passagem de classe executiva de Madri a São Paulo (3740 euros) e R$ 650 por excesso de peso na ida a Paris, na mesma viagem de trabalho.
Ele levou um carregamento de livros para distribuir em uma conferência da Unesco em Paris e, na volta, perdeu o bilhete.
O caso difere dos próximos colocados, Marta Suplicy (Turismo) e Jorge Félix (CGU), que não detalharam a agenda relativa aos reembolsos. As assessorias informaram apenas tratar de gastos em viagens de trabalho.
Mesmo com o valor do reembolso disponível no Portal da Transparência, a CGU considera que a prática do reembolso deve ser algo extraordinário, o normal seria usar o cartão.
"A dificuldade é a mesma de todo provimento de fundos. É difícil entrar nos milhares de processos arquivados nos órgãos e ver tudo", disse Luiz Navarro, da CGU. Ele diz ter receio de uso de verba para despesas que não de viagem.
As assessorias de Gregolin, Orlando Silva e Nilcéa Freire (Mulheres) enviaram justificativas de refeições e hospedagens. Luiz Dulci, em viagem oficial, ofereceu para hoje detalhamento de seus reembolsos. A assessoria de imprensa da Casa Civil, responsável pela Secretaria de Administração da Presidência, não informou os reembolsos dos ministros vinculados ao órgão.


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