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ESPÍRITO SANTO
TJ abre processo disciplinar contra 3 magistrados
DA AGÊNCIA FOLHA
O Tribunal de Justiça do
Espírito Santo abriu ontem processos disciplinares contra os três desembargadores, já afastados
do cargo, presos na Operação Naufrágio por suspeita
de venda de sentenças.
Os desembargadores
presos em dezembro de
2008, Frederico Pimentel,
Elpídio José Duque e Josenider Varejão, foram
soltos depois de quatro
dias, após prestarem depoimento na Polícia Federal. Os magistrados respondem a inquérito no Superior Tribunal de Justiça.
A votação pelo processo
disciplinar ocorreu em
sessão reservada, já que o
STJ determinou segredo
de Justiça no inquérito
que investiga a suposta
participação dos desembargadores em esquema
de venda de sentenças.
Por decisão unânime do
pleno do TJ-ES, cada desembargador irá responder ao seu próprio processo disciplinar. Os processos devem ser concluídos
em 90 dias e o prazo pode
ser prorrogado. Os desembargadores podem sofrer
sanções que variam desde
uma advertência até a aposentadoria compulsória.
Segundo a Procuradoria
da, o tribunal foi transformado num "balcão de negócios". A reportagem não
conseguiu localizar os desembargadores ou seus
advogados ontem.
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