São Paulo, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

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ESPÍRITO SANTO

TJ abre processo disciplinar contra 3 magistrados

DA AGÊNCIA FOLHA

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo abriu ontem processos disciplinares contra os três desembargadores, já afastados do cargo, presos na Operação Naufrágio por suspeita de venda de sentenças.
Os desembargadores presos em dezembro de 2008, Frederico Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão, foram soltos depois de quatro dias, após prestarem depoimento na Polícia Federal. Os magistrados respondem a inquérito no Superior Tribunal de Justiça.
A votação pelo processo disciplinar ocorreu em sessão reservada, já que o STJ determinou segredo de Justiça no inquérito que investiga a suposta participação dos desembargadores em esquema de venda de sentenças.
Por decisão unânime do pleno do TJ-ES, cada desembargador irá responder ao seu próprio processo disciplinar. Os processos devem ser concluídos em 90 dias e o prazo pode ser prorrogado. Os desembargadores podem sofrer sanções que variam desde uma advertência até a aposentadoria compulsória.
Segundo a Procuradoria da, o tribunal foi transformado num "balcão de negócios". A reportagem não conseguiu localizar os desembargadores ou seus advogados ontem.


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