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Caixa optou por contrato desvantajoso
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um documento anexado ontem
à investigação do Ministério Público sobre a renovação do contrato da Caixa Econômica Federal
com a GTech indica que os termos da negociação, fechada com
um abatimento de 15% sobre cerca de R$ 760 milhões, poderia ter
sido concluída em melhores condições para os cofres públicos.
O ofício, em papel timbrado da
GTech e com data de 24 de março
de 2003, propõe, para uma prorrogação de 24 meses do contrato
então em vigor, um desconto de
20% nos 18 primeiros meses e de
25% nos seis meses restantes. O
abatimento incidiria somente sobre o valor a ser pago pelos serviços referentes à operação dos jogos, que representa a metade do
valor do contrato.
A Caixa contesta a possibilidade
de uma negociação melhor do
que a firmada em abril de 2003, na
qual o desconto de 15% é linear,
incidindo sobre os sete serviços
que a GTech presta ao banco.
Segundo a Caixa, se a proposta
da GTech tivesse sido acolhida, o
valor pago à empresa, entre 15 de
abril de 2003 e 16 de fevereiro de
2004, seria R$ 256,82 milhões. No
modelo efetivamente fechado,
ainda conforme o banco, o montante a pagar à GTech totalizaria
R$ 244,62 milhões.
Também na nota, a Caixa ressalva o seguinte: "Cabe lembrar
que a GTech é paga por cada transação realizada: quanto mais jogos e operações bancárias realizadas, maior será o valor a ser pago.
Em 2003, as casas lotéricas não só
arrecadaram mais do que nos
anos anteriores com jogos, como
também realizaram mais transações não-jogos, o que leva logicamente a um aumento da conta a
ser paga à GTech se comparada a
anos anteriores".
Contas
Nas contas do Ministério Público Federal, que investiga as transações entre Caixa Econômica Federal e GTech em seis diferentes
procedimentos, em qualquer
composição matemática a proposta apresentada pela empresa
daria bases mais vantajosas para o
contrato com o banco público.
A Caixa disse à Folha, por meio
de sua assessoria, que o banco está em meio a "uma guerra de informações" e que o documento
em poder do Ministério Público é
apenas parte do conjunto de uma
negociação, a qual, se levada a termo, seria prejudicial ao banco.
Segundo a assessoria, o desconto de 20% a 25% oferecido pela
empresa estava condicionado à
desistência, por parte do banco,
de continuar sua demanda judicial para, livrando-se dos embargos da GTech, conseguir realizar
as licitações necessárias à contratação de um modelo de operação
de loterias desenvolvido no âmbito da própria Caixa.
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