São Paulo, sábado, 13 de março de 2004

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Caixa optou por contrato desvantajoso

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um documento anexado ontem à investigação do Ministério Público sobre a renovação do contrato da Caixa Econômica Federal com a GTech indica que os termos da negociação, fechada com um abatimento de 15% sobre cerca de R$ 760 milhões, poderia ter sido concluída em melhores condições para os cofres públicos.
O ofício, em papel timbrado da GTech e com data de 24 de março de 2003, propõe, para uma prorrogação de 24 meses do contrato então em vigor, um desconto de 20% nos 18 primeiros meses e de 25% nos seis meses restantes. O abatimento incidiria somente sobre o valor a ser pago pelos serviços referentes à operação dos jogos, que representa a metade do valor do contrato.
A Caixa contesta a possibilidade de uma negociação melhor do que a firmada em abril de 2003, na qual o desconto de 15% é linear, incidindo sobre os sete serviços que a GTech presta ao banco.
Segundo a Caixa, se a proposta da GTech tivesse sido acolhida, o valor pago à empresa, entre 15 de abril de 2003 e 16 de fevereiro de 2004, seria R$ 256,82 milhões. No modelo efetivamente fechado, ainda conforme o banco, o montante a pagar à GTech totalizaria R$ 244,62 milhões.
Também na nota, a Caixa ressalva o seguinte: "Cabe lembrar que a GTech é paga por cada transação realizada: quanto mais jogos e operações bancárias realizadas, maior será o valor a ser pago. Em 2003, as casas lotéricas não só arrecadaram mais do que nos anos anteriores com jogos, como também realizaram mais transações não-jogos, o que leva logicamente a um aumento da conta a ser paga à GTech se comparada a anos anteriores".

Contas
Nas contas do Ministério Público Federal, que investiga as transações entre Caixa Econômica Federal e GTech em seis diferentes procedimentos, em qualquer composição matemática a proposta apresentada pela empresa daria bases mais vantajosas para o contrato com o banco público.
A Caixa disse à Folha, por meio de sua assessoria, que o banco está em meio a "uma guerra de informações" e que o documento em poder do Ministério Público é apenas parte do conjunto de uma negociação, a qual, se levada a termo, seria prejudicial ao banco.
Segundo a assessoria, o desconto de 20% a 25% oferecido pela empresa estava condicionado à desistência, por parte do banco, de continuar sua demanda judicial para, livrando-se dos embargos da GTech, conseguir realizar as licitações necessárias à contratação de um modelo de operação de loterias desenvolvido no âmbito da própria Caixa.


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