RUBENS VALENTE
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O mais forte candidato à Previdência na reforma ministerial, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) tem o nome de uma empresa da qual foi sócio entre os devedores da União, inclusive do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), autarquia subordinada à pasta. Seu próprio nome consta como inadimplente nos registros da Fazenda Nacional.
Jucá ainda é investigado em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal e apura desvio de dinheiro público na Prefeitura de Cantá, em Roraima.
Para evitar que o passado atrapalhe a indicação na reforma ministerial preparada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador pediu, por escrito, pressa na conclusão do inquérito ao superintendente regional da Polícia Federal em Roraima, Francisco Mallman. Ainda tentou uma resposta ao ofício até a noite de sexta-feira, mas o delegado disse que só poderia se manifestar por provocação do procurador-geral da República, Claudio Fonteles.
Jucá também recorreu ao procurador da Fazenda Nacional para tentar limpar o nome no cadastro de inadimplentes. Há registro de dívida no seu CPF datada de junho de 2004. Entre a primeira inscrição no Cadin (Cadastro dos Inadimplentes) da Frangonorte Indústria e Comércio Ltda. e a última, em seu próprio nome, passaram-se quase dez anos.
O caso da Frangonorte é um dos mais notáveis na história do senador. Jucá entrou como sócio da empresa em dezembro de 1994, quando ela já devia R$ 4,61 milhões ao Basa (Banco da Amazônia), ao Banco do Brasil (R$ 202 mil) e ao INSS (R$ 36 mil).
As inscrições pendentes até sexta-feira no Cadin são, no caso do Basa, de um mês anterior à entrada de Jucá na sociedade, e, no caso do INSS, pouco mais de um ano depois de sua passagem pela empresa. Consta ainda um terceiro registro de inadimplência, lançado pela Caixa Econômica Federal em março de 2003.
O empréstimo com o Basa foi liberado pelo FNO (Fundo Constitucional do Norte) para a instalação de um abatedouro de frangos em Boa Vista (RR). Apesar dos repasses, a empresa não estava funcionando para cumprir o projeto original aprovado pelo banco.
Como contou à Folha, em entrevista concedida na última sexta-feira, Jucá não desembolsou um centavo para entrar no negócio. Para explicar o motivo pelo qual teria se tornado sócio de um empreendimento com tantas dívidas e desativado, Jucá culpou o banco. "O Basa pediu, ele estava com um abacaxi nas mãos e pediu para se assumir", afirmou.
O senador se tornou sócio da empresa junto com o ex-governador de Roraima Getúlio Cruz, a quem atribui a idéia de tê-lo chamado para o negócio.
A entrada da dupla no negócio foi providencial. Mesmo com tantos débitos, em dezembro de 1995 os donos da Frangonorte assinaram com o Basa uma escritura pública de confissão e assunção (ato de assumir) de todas as dívidas e logo depois -48 horas após o documento ter sido registrado em cartório- a empresa recebeu mais R$ 750 mil do banco.
Por esse documento, Jucá, sua mulher, Maria Tereza Jucá (hoje prefeita de Boa Vista), Cruz e sua mulher assumiram o papel de fiadores de todo o negócio, oferecendo garantias hipotecárias.

"Ardil"
Meses depois dessa operação complexa, que significava um compromisso formal dos donos para enfim tirar o projeto do papel e quitar os débitos, Jucá resolveu sair da empresa. Exatamente como entrou, ele disse que também deixou a sociedade sem receber um centavo. Naquela época, a empresa continuava desativada.
Em agosto de 1996, o senador e o ex-governador cederam suas cotas para um empresário do Ceará, Luiz Carlos Fernandes de Oliveira. A partir daí, os antigos donos passaram a questionar o ato pelo qual assumiu as dívidas e o papel de avalista. Em fevereiro de 1997, Cruz fez gestões no Basa para que fosse excluído o nome de Jucá de responsabilidade das obrigações contraídas no documento lavrado em dezembro de 1995. O Basa não aceitou.
Em maio último, Jucá abriu uma ação contra o Basa para tentar desfazer a escritura pública. Segundo o senador, o Basa "forçou" a assinatura do documento. Ele se diz vítima de armadilha.
"Finalizando o ardil engendrado previamente, o banco forçou a assunção da dívida através de escritura pública, onde exonera os devedores originários", diz a ação movida pelo senador.
Jucá estima que o débito total da Frangonorte alcança hoje R$ 10 milhões, mas há estimativas de que tenha ultrapassado R$ 32 milhões. "Eu estou no meio dessa confusão, estou brigando com o Basa para sair dessa história", diz.
Em outubro de 1997, mais de um ano após a saída do senador da empresa, o projeto permanecia desativado. Ofício da agência do Basa em Boa Vista, de outubro de 98, informa "que o empreendimento continua paralisado".


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