DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Carro-chefe da política social do governo Lula, o Bolsa Família foi turbinado em pleno ano eleitoral. Entre os resultados previstos para 2008 das medidas anunciadas ontem ou programadas para lançamento em abril, o governo acena empregar pelo menos 100 mil beneficiários do programa em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e garantir inicialmente o acesso de 350 mil beneficiários a crédito com juros de 2% ao mês.
Em abril, o governo planeja o lançamento do programa de qualificação profissional de beneficiários para obras do PAC. A meta do Ministério do Trabalho é treinar 200 mil pessoas e garantir vagas no mercado de trabalho para metade delas.
Decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que o eventual aumento de renda das famílias -por meio de emprego ou atividade informal- não imporá corte do benefício até 2010.
O decreto determinou um prazo mínimo de permanência de dois anos no programa. A primeira revisão da renda está prevista para 2010, informou a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio.
Atualmente, famílias que excedem o limite de R$ 120 de renda por pessoa podem ser excluídas do Bolsa Família. O decreto mantém a possibilidade de exclusão em caso de omissão da renda nas informações ou em caso de eleição do beneficiário para cargo público.
"Estamos garantindo uma estabilidade por dois anos no programa, com possibilidade de flutuação de renda", disse Rosani Cunha, secretária responsável pelo Bolsa Família. Só em 2007, 1,4 milhão de famílias deixou o programa porque apresentou renda per capita acima de R$ 120. "Há pessoas que saem do programa sem sair da situação de pobreza."
O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) avalia que a medida dará mais segurança aos beneficiários -11 milhões de famílias. Ananias alegou que o acompanhamento da variação de renda ocorrerá a partir de 2010 apenas a cada dois anos porque o trabalho de checagem é "muito oneroso".
O Bolsa Família paga entre R$ 18 e R$ 112 mensais, de acordo com a renda e o número de filhos da família. Na próxima segunda-feira, começa o pagamento de parcela extra mensal de R$ 30 para cerca de 1,2 milhão de jovens de 16 e 17 anos das famílias beneficiárias e que estejam matriculados na escola. Cada família poderá acumular até duas dessas parcelas de R$ 30, o que elevará o valor máximo do benefício para R$ 172 mensais a partir deste mês.
Atos de cooperação assinados ontem com bancos oficiais prevêem a abertura de contas sem tarifas nem comprovação de renda para os beneficiários do Bolsa Família. A idéia é seguir o modelo das contas da Caixa Econômica Federal que movimentam até R$ 1.000 por mês. Os titulares têm acesso a crédito de até R$ 600. A Caixa e o Banco Popular não informaram o volume de crédito que pode ser concedido. (MS E ES)


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