Para ministro Gilmar Mendes, que substituirá Ellen Gracie na presidência do STF, investigar corrupção de juízes não é prioridade

Indicado para o tribunal em 2002 sob a gestão de FHC, ministro também afirma ser natural o Congresso reclamar de decisões do Supremo

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Gilmar Mendes assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 23 de abril, em substituição a Ellen Gracie, e permanecerá dois anos no cargo. O vice será Cezar Peluso. Eles foram eleitos ontem pelos colegas em um procedimento meramente formal, pois a escolha obedece ao critério de antigüidade.
Após a eleição, Mendes afirmou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão de controle externo do Judiciário, não deve ser "muro de lamentações" para reclamações diversas. O conselho também será presidido por Mendes, que precisará ter o seu nome aprovado pelo plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
O ministro disse ainda que "é natural" que o Congresso se rebele contra decisões do STF.
Mendes chegou ao tribunal em 2002, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Já Peluso ingressou em 2003 e é o primeiro dos sete ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Indagado se o STF vem interferindo excessivamente na vida parlamentar, Mendes minimizou a queixa recorrente no meio político depois de decisões do tribunal sobre a cláusula de barreira, a fidelidade partidária e a aplicação da lei de greve ao serviço público.
"Se uma lei é submetida ao controle do STF, ela será confirmada como constitucional ou será declarada inconstitucional. Quando o tribunal declara inconstitucional uma lei que é obra do Congresso, claro que provoca alguma tensão. É natural que haja reclamações."
Mendes afirmou que o CNJ não deve priorizar as investigações contra juízes acusados de corrupção ou negligência e só deve agir quando as corregedorias dos tribunais forem omissas. Disse que o órgão deve ser mais seletivo. "Não imagino que tenhamos um muro de lamentações apto a responder a todas as demandas. Se o órgão se embrenha por esse caminho, corre o risco de não dar respostas satisfatórias."
Ellen Gracie poderá se aposentar do tribunal. Uma das suspeitas dos ministros é que poderia assumir uma vaga na Corte de Haia, o que ela nega.


Texto Anterior: Recife: Prefeito do PT anuncia obras de R$ 100 mi ao lado de candidato
Próximo Texto: Saiba mais: Ministro teve embate com PF e procuradores
Índice