Ritmo de gastos com hotéis e passagens é mais acelerado que o dos investimentos como obras de saneamento e recuperação de estradas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A poucos dias de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar início ao que chama de governo itinerante, pesquisa no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais) mostra que o ritmo de gastos com passagens e diárias já é bem mais acelerado do que com os investimentos públicos, como obras de saneamento e recuperação de estradas, que ainda não saíram da estaca zero.
No Ministério da Justiça, por exemplo, enquanto nenhum centavo foi gasto na intensificação do policiamento em áreas críticas, e o dinheiro disponível no Fundo Nacional de Segurança Pública para esse programa ficou congelado, foram gastos R$ 6,8 milhões com deslocamento de funcionários e pagamento de hospedagem.
O Ministério da Justiça é o terceiro na lista dos que mais gastaram na Esplanada com diárias e passagens, logo atrás das pastas da Saúde e da Defesa.
A Presidência registra gastos de R$ 3,1 milhões até 28 de março. Aparece em oitavo lugar no ranking. O valor é quase o mesmo gasto no período com o pagamento de bolsas de R$ 65 para 105 mil jovens do programa Agente Jovem, do Ministério da Assistência e Promoção Social.
O Orçamento da União não estabelece limite de gastos com viagens, há apenas um limite para as despesas com a manutenção da máquina. Mas a maioria dos ministérios baixou portarias no início do ano para que despesas nessa área fossem contidas.
O ministro Guido Mantega (Planejamento) criou até dois grupos de trabalho e deu a eles a tarefa de encontrar meios de reduzir os gastos de custeio. Passagens e diárias seriam os principais alvos, junto com licenças de programas de computador, já que o governo não tem como reduzir outros gastos, como o pagamento de pensões e aposentadorias da Previdência e de benefícios sociais. Os grupos estudam medidas como a conversão das dívidas de empresas aéreas e até a volta de uma tarifa especial para o governo, além do estímulo à compra antecipada, a preços menores.
O dinheiro economizado seria usado para amenizar o bloqueio de gastos em investimentos, fixado em 72% do que foi autorizado para 2003. O corte é consequência da meta acertada com o FMI de economia de 4,25% do PIB para pagar juros da dívida.
Posta em prática, a teoria deveria ter feito com que o ministro da Educação, Cristovam Buarque, pensasse duas vezes antes de ir à Espanha na semana passada, onde o principal compromisso era o encontro com o jogador Ronaldo. O atleta nem foi ao encontro, que deveria acertar a participação dele na campanha de combate ao analfabetismo entre jovens. O gasto da viagem não cobriria os R$ 110 milhões previstos para o Toda Criança na Escola, um dos programas paralisados, mas poderia ajudar a tirá-lo do papel.
Um dia útil antes de Lula completar três meses de mandato, os gastos de custeio alcançaram 17,52% (R$ 39 bilhões) do que o Orçamento autorizou para o ano. Os investimentos foram nulos em transportes, saneamento e organização agrária. Somaram 0,18% (R$ 26 milhões) dos gastos para 2003. (MARTA SALOMON)


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