LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob suspeita de parlamentares da oposição de ter sido usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci para quebrar o sigilo do caseiro Francenildo Costa, a Receita Federal iniciou uma ofensiva para evitar investigações no Congresso que envolvem o órgão.
A Folha apurou que o próprio secretário Jorge Rachid ligou para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e escalou outro integrante da Receita para falar com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para convencê-los a retirar pedidos de informação sobre o caso.
O deputado e o senador confirmaram que foram procurados. Hauly disse que o secretário "sugeriu" que ele desistisse do requerimento. Já o senador contou que um funcionário da Receita foi a seu gabinete com a mesma missão, mas não o encontrou.
Segundo Hauly, Rachid argumentou que é normal o acesso aos dados dos contribuintes. No mês passado, a corregedoria da Receita abriu procedimento contra três ex-integrantes de CPIs por constatar que os auditores teriam realizado acessos imotivados a dados fiscais (cerca de 6.000 consultas, segundo apuração da Folha).
Informações obtidas por Hauly e Dias indicam que o passo inicial à quebra do sigilo na Caixa poderia ter sido dado no fisco. É possível verificar nos sistemas em quais bancos os contribuintes têm conta. Assim, Palocci teria descoberto a conta do caseiro.
Por meio de sua assessoria, Rachid confirmou que ligou para Hauly, mas disse que foi para informá-lo que seu requerimento estava "equivocado". O secretário diz que o questionamento sobre vazamento por parte de algum órgão deve ser precedido do questionamento sobre se tal órgão dispõe da informação vazada.
A Receita sustenta que não poderia ter vazado dados sobre o primeiro trimestre do ano pois só recebe dados de movimentação financeira no trimestre seguinte. Mas os requerimentos não questionam o vazamento. Em 14 linhas, os parlamentares pedem só que a Receita informe quem, quando e por quê acessou os dados de Francenildo.


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