São Paulo, quinta-feira, 13 de abril de 2006

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ORÇAMENTO

Governo reage e estuda liberar verbas por MPs

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem a aprovação pelo Congresso do Orçamento da União deste ano, o governo retirou a proposta feita anteontem aos governadores e à oposição e começa a pensar em uma "solução alternativa".
"Até ontem [anteontem], eu esperava que o Orçamento fosse aprovado. Não foi aprovado e agora nós vamos pensar em uma solução alternativa", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Mantega disse que não vai permitir a paralisação do governo, mesmo sem o Orçamento: "Os projetos, o custeio, os programas, todos eles correm algum risco de execução, pois estamos em abril e não temos Orçamento". A "solução alternativa" mais provável é a radicalização da brecha legal à qual o governo já vem recorrendo: o uso de medidas provisórias autorizando gastos de diferentes ministérios, em especial para obras e outros investimentos.
"O governo vai editar uma MP para poder governar, manter o país em andamento. A MP perderá a sua eficácia na medida que o Orçamento for aprovado", disse ontem o ministro Tarso Genro.
Já está em análise na Casa Civil, por exemplo, uma MP liberando R$ 1,8 bilhão em gastos, especialmente para as pastas de Cidades, Integração Nacional e Ciência e Tecnologia. Será a nona MP do tipo editada neste ano eleitoral.
Uma nova tentativa de votação do Orçamento no Congresso está marcada para a próxima terça, dia 18. (FERNANDO ITOKAZU)

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