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BOLSA-FAMÍLIA
Governo avalia estipular prazo para benefício
LUCIANA CONSTANTINO
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após aumentar o limite de renda para que uma família seja incluída no Bolsa-Família, o governo federal estuda agora a definição de um tempo máximo de permanência dos beneficiados no
programa e a integração com outros projetos sociais da União.
A proposta é ampliar as chamadas "portas de saída" do Bolsa-Família e ter um período determinado para que recebam o recurso.
Assim, pais com filhos em idade
universitária, por exemplo, deverão ter prioridade no Prouni
(Programa Universidade para
Todos), que oferece bolsas em
instituições particulares. Já quem
tiver filhos no ensino médio terá
preferência em programas de
qualificação profissional.
Além disso, essas famílias teriam a possibilidade de receber o
benefício por um período mais
longo do que aquelas sem filhos.
Não há limite de permanência
atualmente. As contrapartidas
exigidas estão ligadas à educação
dos filhos e à saúde das crianças.
Ontem, foi publicado no "Diário Oficial" da União o decreto do
presidente Lula ampliando o limite mensal de renda para que uma
família seja incluída no programa. Passou de até R$ 100 para até
R$ 120 mensais por pessoa, como
antecipou a Folha anteontem.
A atualização evitará redução
da meta do programa. Sem ela, o
Bolsa-Família chegaria a 8,5 milhões de famílias atendidas, marca atingida em dezembro de 2005.
Com a ampliação do teto, o governo atingirá 11,1 milhões até junho- a meta inicial. Ficou para a
próxima semana, porém, a definição do reajuste do valor do benefício. Hoje o teto é R$ 95 mensais.
A Folha apurou que a tendência é
Lula autorizar aumento de 12,7%,
para R$ 107 mensais. O Bolsa-Família será uma das bandeiras de
Lula na campanha à reeleição.
O reajuste integra a rotina de
anúncio de medidas positivas que
Lula pretende retomar para tentar reverter a repercussão negativa gerada pelo caso da quebra do
sigilo de Francenildo Costa.
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