São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2007

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memória

Criada sob FHC, regra foi alvo de compra de voto

DA REDAÇÃO

Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) conseguiu aprovar a emenda 16, que permitiu a reeleição do presidente, dos governadores e dos prefeitos. Até então, a legislação federal vetava a reeleição para os cargos do Executivo.
Nos dias 13 e 14 de maio daquele ano, a Folha revelou gravações de conversas de deputados que disseram ter vendido seus votos a favor da emenda da reeleição por R$ 200 mil cada um, e acusavam outros colegas de terem feito o mesmo. Dois deles renunciaram, e o governo conseguiu impedir uma CPI.
A emenda abriu caminho para a reeleição de FHC e dificultou a renovação política: em 1998, dos 21 governadores que tentaram um novo mandato, 14 tiveram êxito.
Uma ampliação do mandato presidencial para cinco anos retomaria a tradição do período 1945-1964, alterada no regime militar. A Carta de 1988 restabeleceu os cinco anos, mas a Revisão de 1993-1994 adotou os quatro anos.


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