SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio de Mello, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou "uma frase de absoluta infelicidade" quando disse que o Judiciário "engaveta" processos contra agentes públicos acusados de desvios de recursos do erário.
"Eu vejo essa frase do presidente Lula como mais uma frase de absoluta infelicidade quanto à atuação do Judiciário", declarou Marco Aurélio. "O Ministério Público está aí para provocar, e o Judiciário, para dar sequência. Atribuo a uma força de expressão. Não posso imaginar que ele tenha generalizado a ponto de dizer que os juízes engavetem."
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves, também lamentou a utilização desse termo. "Quando o presidente fala sobre "engavetar", não deve estar se referindo ao Judiciário. Pode estar falando sobre aqueles que colhem os elementos de prova, ou seja, a polícia e o Ministério Público. O juiz não engaveta. Ele sempre chega ao final, num ou noutro sentido."
Tanto Marco Aurélio quanto Naves não viram nas palavras de ontem de Lula o mesmo tom de crítica da declaração sobre a existência de "caixa-preta" no Judiciário, feita há três meses, quando defendeu o controle externo e provocou forte reação dos juízes.
Os dois concordaram que a Justiça é lenta, que essa lentidão decorre da sobrecarga de trabalho nos tribunais superiores e que a saída é a aprovação da reforma do Judiciário pelo Congresso.
Marco Aurélio responsabilizou o próprio Executivo pela lentidão da Justiça. "No STJ e no Supremo, 75% dos processos envolvem a União, os Estados e os municípios, as autarquias e as fundações públicas", afirmou ele.


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