RAYMUNDO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A GOIÂNIA

O ministro José Dirceu (Casa Civil) disse ontem que o presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen (SC), "encontrou um moinho de vento" no suposto aumento da carga tributária de 36% para 40% do PIB, em razão das reformas constitucionais e das medidas do governo, e sugeriu que o partido defende os bancos.
"É uma ilusão dizer que nos vamos aumentar a carga tributária. Pelo contrário, vai diminuir a sonegação", declarou Dirceu.
O ministro criticou Jorge Bornhausen pouco antes de uma reunião que teve ontem com os governadores da região Centro-Oeste, em Goiânia (GO). Embora Dirceu tenha sido veemente ao dizer que que as reformas não provocarão um aumento da carga tributária no país, o ministro confirmou que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal estão desenvolvendo estudos sobre o aumento de alíquotas do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
Sempre acentuando o nome de Bornhausen, o ministro da Casa Civil disse que o senador encontrou um "moinho de vento" porque "não pode fazer oposição, não tem como fazer oposição".
Dirceu defendeu como uma questão de "justiça tributária" o aumento de 1% da Cofins cobrada das instituições financeiras e de 167% da CSLL declarada por empresas prestadoras de serviço com base no lucro presumido.
Essas duas medidas, mais o aumento de impostos ocorrido no final do ano passado, a MP 107 (que aumentou a Cofins e a CSLL) e os projetos das reformas é que podem levar a carga tributária de 36% para 40% do PIB, segundo o PFL. Em convenção nacional realizada na quinta-feira passada, o partido decidiu lançar uma "cruzada nacional contra o aumento da carga tributária".
A mesma análise é feita no PSDB, que promete se aliar ao PFL para votar contra o aumento de impostos.
Segundo Dirceu, ninguém está obrigado a pagar a CSLL com base no imposto presumido, "pode pagar sobre o lucro real". Mas "pagar sobre o lucro presumido com uma alíquota irreal na verdade é elisão fiscal. A nossa tarefa não é aumentar, é defender o nível de arrecadação".
No caso específico da Cofins, o ministro disse que os bancos já pagam menos que outros setores da economia. "Isso deve continuar? Essa é a pergunta que deve ser feita ao PFL. Os bancos aceitaram [o aumento da alíquota]. O Jorge Bornhausen está sendo mais realista que o rei", disse.
Na votação da MP 107 pela Câmara dos Deputados, a Febraban fez um acordo com os parlamentares aceitando o aumento de 1% da Cofins em troca de uma medida que permitirá reduzir o Imposto de Renda dos bancos.

Sonegação
De acordo com Dirceu, as propostas de reforma previdenciária e tributária na realidade vão diminuir a carga tributária e a sonegação. Ele citou quatro itens: a redução da contribuição previdenciária dos autônomos, a desoneração de 50% da folha de pagamentos das empresas, a reorganização do ICMS e o fim da cumulatividade na cobrança da Cofins.
"É o contrário do que o PFL está dizendo. Não vejo como o senador Jorge Bornhausen vai provar que estamos aumentando em 4 pontos a participação dos impostos no PIB", afirmou.
Três dos governadores do Centro-Oeste participaram da reunião ontem com o ministro: José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT (MS), Blairo Maggi (MT) e Marconi Perillo (GO). Joaquim Roriz (DF) mandou a vice Maria Abadia. Os governadores ficaram de tirar uma proposta comum sobre as reformas e enviá-las ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Eles querem que o repasse para os Estados da região do fundo a ser criado após a unificação do ICMS seja estabelecido na Constituição e não em lei complementar. Dirceu confirmou a decisão de Lula de criar a agência de desenvolvimento do Centro-Oeste nos próximos 60 dias.


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