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São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2003

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Base aliada não consegue quórum

Bruno Stuckert/Folha Imagem
SEM QUÓRUM O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), fala ao auditório quase vazio; por falta de quórum, ele cancelou a reunião extraordinária marcada para ontem para analisar as reformas previdenciária e tributária

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A base aliada ao governo na Câmara dos Deputados não conseguiu ontem quórum para abrir a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que definiria o calendário para aprovação dos pareceres de constitucionalidade das reformas previdenciária e tributária, primeiro passo da tramitação dos projetos.
Do número mínimo de 29 dos 57 deputados titulares da comissão, houve só 24 registros de presença, cinco a menos do que o necessário. Com isso, ficou para hoje a decisão sobre se será ratificado o prazo proposto pelo presidente da CCJ, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), ou seja, votação dos pareceres até o dia 29.
Greenhalgh afirmou que a queda da sessão não comprometerá o calendário proposto e reafirmou que os prazos previstos são uma expectativa de trabalho que podem ser cumpridos em prazo menor ou sofrer algum atraso.
"Não vou permitir solicitações de deputados feitas com objetivo meramente procrastinatório", afirmou o deputado, que admitiu realizar audiências públicas que não comprometam o calendário.
A CCJ analisará a constitucionalidade das propostas de reforma entregues à comissão no dia 6. Isso se dará por meio da aprovação ou não dos pareceres dos relatores Osmar Serraglio (PMDB-PR), na reforma tributária, e Maurício Rands, na previdenciária.
Na tentativa de realização de sessão ontem -dia em que, como toda segunda-feira, há pouca movimentação de deputados na Casa-, os partidos que comprometeram o quórum foram o PSDB (compareceu apenas 1 dos 8 deputados), o PTB (nenhuma presença) e o PL (nenhuma presença), os dois últimos integrantes da base que apóia o governo federal no Congresso.


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