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SP tenta reaver dinheiro em Jersey
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A AGU (Advocacia Geral da
União) e a Prefeitura de São Paulo
assinaram ontem um convênio
que permitirá a contratação de
um escritório de advocacia na ilha
de Jersey, um paraíso fiscal do Canal da Mancha.
Em nome da prefeitura, esse advogado, que ainda não está escolhido, ajudará a tentar trazer para
o Brasil cerca de US$ 200 milhões
que são atribuídos a Paulo Maluf
(PP), ex-prefeito de São Paulo. O
dinheiro teria vindo de outra conta na Suíça, cujo beneficiário é o
ex-prefeito, segundo documentos
divulgados na semana passada.
O custo da contratação do advogado em Jersey, a ser assumido
pela prefeitura, é estimado pelo
Ministério Público em R$ 1 milhão. A assinatura do convênio
ocorreu um ano e cinco meses depois de o Ministério da Justiça
brasileiro ter sido advertido pelo
governo de Jersey, por ofício, de
que havia risco de o dinheiro ser
desbloqueado, caso os interesses
da Prefeitura de São Paulo não
fossem corretamente defendidos,
segundo as leis da ilha.
Os promotores de Justiça da Cidadania de São Paulo Silvio Marques e Sérgio Turra Sobrane temem que o dinheiro possa ser
desbloqueado antes que o advogado entre em ação.
Pelas leis de Jersey, o Ministério
Público não tem poder para atuar
em nome da prefeitura, mas a
União tem. Daí a razão do convênio. Em dezembro, os promotores abriram um procedimento
que pretende investigar possível
omissão da prefeita de São Paulo,
Marta Suplicy (PT), na demora
pela contratação.
Segundo confirmou na última
segunda-feira, em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, os cerca de
US$ 200 milhões continuam bloqueados em "vários países".
O convênio, assinado entre o
advogado-geral da União, Álvaro
Ribeiro da Costa, e Luiz Tarcísio
Teixeira, secretário dos Negócios
Jurídicos paulistano, tem por objetivo "promover, notadamente
no Reino Unido, as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à
localização e repatriação de bens e
recursos desviados do erário paulistano no período compreendido
entre os anos de 1993 e 2000".
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