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Exclusão da PF no caso alivia Planalto
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de considerá-la mais
uma notícia ruim que alimenta o
mau momento político do governo, o Palácio do Planalto considerou amena a autorização dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para abertura de inquérito
contra o presidente do Banco
Central, Henrique Meirelles.
O governo já trabalhava com a
hipótese de abertura da investigação. Mas avaliou como positiva a
decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello que autorizou a
abertura de inquérito, mas excluiu a Polícia Federal das investigações sobre o caso.
Meirelles temia que a PF, a partir do pedido de abertura de inquérito formulado pelo Ministério Público Federal, ampliasse as
investigações sobre seu patrimônio e abrisse novas frentes.
A decisão de Marco Aurélio determinou a quebra do sigilo fiscal
de Meirelles a partir 1996 e requisita ao BC e à Receita Federal cópias de eventuais processos contra ele e suas empresas. Ou seja, é
ruim, mas podia ser bem pior.
Também aguardada pelo governo, a abertura de inquérito no
STF contra o ministro Romero
Jucá (Previdência) acrescenta
mais um dissabor na relação do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o PMDB, partido ao qual
Jucá é filiado.
Como não pode usar dois pesos
e duas medidas, Lula decidiu que
manterá os dois nos cargos durante as incômodas investigações.
Meirelles estaria até reavaliando a
possibilidade de se filiar a um partido político e disputar as eleições
de 2006, movimento que provavelmente forçaria a sua saída da
presidência do BC até o final de
setembro (prazo de filiação) ou
até o início de abril do ano que
vem (prazo para candidatos que
ocupam cargos públicos deixar
suas funções).
Beneficiado
Jucá acabou beneficiado pela
abertura de inquérito contra Meirelles. Na avaliação do governo, as
acusações contra Jucá são mais
consistentes e preocupantes. O
ministro da Previdência, porém,
segura-se no cargo por ter sido
uma indicação política do PMDB.
Ele foi apadrinhado pelo presidente do Senado, o peemedebista
Renan Calheiros (AL).
Recentemente, Lula cogitou forçar Jucá a pedir demissão se o STF
abrisse inquérito para investigar
as acusações de desvio de verbas
públicas. Como Meirelles foi vítima do mesmo expediente, o presidente perdeu o pretexto para dizer ao PMDB que não dava mais
para segurá-lo.
Ontem, Lula demonstrou contrariedade com as declarações públicas de Renan contra a sua decisão de vetar o aumento de 15%
aprovado no Congresso para os
salários de funcionários da Câmara, do Senado e do TCU (Tribunal
de Contas da União).
O presidente julgou ser deslealdade de um aliado a quem acabou
de ceder, mudando a posição do
PT em relação à verticalização. O
PT passou a apoiar o fim da regra
que induz os partidos a repetir
nos Estados a aliança nacional,
como queria o PMDB de Renan.
Dirceu na articulação
Em conversas reservadas nos
últimos dois dias, Lula admitiu
devolver ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, o comando da articulação política do governo. Até
as 18h de ontem, porém, permanecia a dúvida a respeito do formato para entregá-la a Dirceu.
A fórmula mais defendida por
membros da cúpula do governo é
acabar com a pasta do ministro
Aldo Rebelo, que se chama Coordenação Política, e devolver suas
atribuições à Casa Civil, de onde
saíram na reforma ministerial de
janeiro de 2004.
Como revelou a Folha na semana passada, Aldo pediu demissão
duas vezes no período de dez dias.
Lula pediu que ele permanecesse
e passou a estudar sua substituição. O vazamento dessa informação e de uma reunião de petistas
com Dirceu contrariou Lula, que
se fechou novamente.
No entanto, o presidente voltou
a sofrer pressões nos últimos dois
dias. A avaliação dominante no
Palácio do Planalto é que Aldo
perdeu autoridade para continuar
à frente do cargo. Dirceu tem perfil de quem possui autoridade,
condição vista como necessária
para reorganizar politicamente a
base do governo no Congresso e
fazer embates com a oposição a
respeito das eleições de 2006.
Nos últimos meses, o governo
sofreu derrotas no Congresso,
provocadas principalmente pela
insatisfação da base aliada com o
Planalto. Aldo é visto como responsável em parte por reveses como a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE), a rejeição do Senado ao nome do governo para a diretoria da ANP (Agência Nacional
do Petróleo) e, mais recentemente, pela derrota do candidato do
Planalto para a vaga da Câmara
no Conselho Nacional de Justiça.
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