São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2005

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Exclusão da PF no caso alivia Planalto

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de considerá-la mais uma notícia ruim que alimenta o mau momento político do governo, o Palácio do Planalto considerou amena a autorização dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
O governo já trabalhava com a hipótese de abertura da investigação. Mas avaliou como positiva a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello que autorizou a abertura de inquérito, mas excluiu a Polícia Federal das investigações sobre o caso.
Meirelles temia que a PF, a partir do pedido de abertura de inquérito formulado pelo Ministério Público Federal, ampliasse as investigações sobre seu patrimônio e abrisse novas frentes.
A decisão de Marco Aurélio determinou a quebra do sigilo fiscal de Meirelles a partir 1996 e requisita ao BC e à Receita Federal cópias de eventuais processos contra ele e suas empresas. Ou seja, é ruim, mas podia ser bem pior.
Também aguardada pelo governo, a abertura de inquérito no STF contra o ministro Romero Jucá (Previdência) acrescenta mais um dissabor na relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o PMDB, partido ao qual Jucá é filiado.
Como não pode usar dois pesos e duas medidas, Lula decidiu que manterá os dois nos cargos durante as incômodas investigações. Meirelles estaria até reavaliando a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar as eleições de 2006, movimento que provavelmente forçaria a sua saída da presidência do BC até o final de setembro (prazo de filiação) ou até o início de abril do ano que vem (prazo para candidatos que ocupam cargos públicos deixar suas funções).

Beneficiado
Jucá acabou beneficiado pela abertura de inquérito contra Meirelles. Na avaliação do governo, as acusações contra Jucá são mais consistentes e preocupantes. O ministro da Previdência, porém, segura-se no cargo por ter sido uma indicação política do PMDB. Ele foi apadrinhado pelo presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros (AL).
Recentemente, Lula cogitou forçar Jucá a pedir demissão se o STF abrisse inquérito para investigar as acusações de desvio de verbas públicas. Como Meirelles foi vítima do mesmo expediente, o presidente perdeu o pretexto para dizer ao PMDB que não dava mais para segurá-lo.
Ontem, Lula demonstrou contrariedade com as declarações públicas de Renan contra a sua decisão de vetar o aumento de 15% aprovado no Congresso para os salários de funcionários da Câmara, do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União).
O presidente julgou ser deslealdade de um aliado a quem acabou de ceder, mudando a posição do PT em relação à verticalização. O PT passou a apoiar o fim da regra que induz os partidos a repetir nos Estados a aliança nacional, como queria o PMDB de Renan.

Dirceu na articulação
Em conversas reservadas nos últimos dois dias, Lula admitiu devolver ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, o comando da articulação política do governo. Até as 18h de ontem, porém, permanecia a dúvida a respeito do formato para entregá-la a Dirceu.
A fórmula mais defendida por membros da cúpula do governo é acabar com a pasta do ministro Aldo Rebelo, que se chama Coordenação Política, e devolver suas atribuições à Casa Civil, de onde saíram na reforma ministerial de janeiro de 2004.
Como revelou a Folha na semana passada, Aldo pediu demissão duas vezes no período de dez dias. Lula pediu que ele permanecesse e passou a estudar sua substituição. O vazamento dessa informação e de uma reunião de petistas com Dirceu contrariou Lula, que se fechou novamente.
No entanto, o presidente voltou a sofrer pressões nos últimos dois dias. A avaliação dominante no Palácio do Planalto é que Aldo perdeu autoridade para continuar à frente do cargo. Dirceu tem perfil de quem possui autoridade, condição vista como necessária para reorganizar politicamente a base do governo no Congresso e fazer embates com a oposição a respeito das eleições de 2006.
Nos últimos meses, o governo sofreu derrotas no Congresso, provocadas principalmente pela insatisfação da base aliada com o Planalto. Aldo é visto como responsável em parte por reveses como a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE), a rejeição do Senado ao nome do governo para a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e, mais recentemente, pela derrota do candidato do Planalto para a vaga da Câmara no Conselho Nacional de Justiça.


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