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São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 2003

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RETRATO DO BRASIL

IBGE divulga indicadores sociais; informalidade do trabalho é um dos motivos da baixa adesão à Previdência

54% dos trabalhadores não pagam INSS

MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Mais de 54% de todos os brasileiros que têm algum tipo de trabalho, ou 40,9 milhões de pessoas, não contribuem para a Previdência Social. O indicador teve uma pequena melhora desde o início dos anos 90 -em 1992, 56% da população ocupada não contribuía-, mas ainda mostra uma adesão baixa dos trabalhadores ao sistema de seguridade social.
A proporção de trabalhadores que contribui para o sistema de seguridade social foi divulgada ontem na Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, com dados de 2001. Naquele ano, a economia brasileira empregava, formal ou informalmente, 75,4 milhões de pessoas. Destas, apenas 45,7% contribuíam para a Previdência.
A baixa taxa de adesão dos trabalhadores ao sistema é explicado, segundo especialistas, por vários motivos. O primeiro, é a alta informalidade do mercado de trabalho no Brasil. Outro: metade da população, revelou o IBGE, ganha até dois salários mínimos, ou R$ 480, no máximo. Com um rendimento tão pequeno, bancar as contribuições à Previdência criaria um buraco no orçamento dos trabalhadores.
O número baixo de contribuições cria dois grandes problemas, um imediato e um futuro. O imediato é que quanto menor o número de pessoas contribuindo, menor o volume de recursos que a Previdência arrecada para pagar os benefícios de quem já está aposentado. O futuro: uma massa enorme de brasileiros não terá contribuído o suficiente para o sistema e não terá acesso aos benefícios da seguridade social.

"Idosos de rua"
"Criaremos a imagem dos "idosos de rua". Teremos crianças e idosos na rua caso não se implantem políticas de inclusão para esses trabalhadores", avalia Anselmo Luis dos Santos, economista e pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), da Unicamp.
O economista diz ainda que todo o debate sobre a reforma da Previdência não leva em consideração os 40,9 milhões de trabalhadores que estão fora do sistema.
Hoje, nem todos que conseguem se aposentar deixam de trabalhar. Segundo o IBGE, um terço dos brasileiros com mais de 60 anos ainda trabalha. Destes, 77% têm algum tipo de pensão ou aposentadoria.
Entre os homens, 36% dos aposentados com mais de 60 anos continuam exercendo alguma atividade remunerada. Entre as aposentadas, a taxa é de 17,3%. A população brasileira com mais de 60 anos era, em 2001, de 15,3 milhões de pessoas.

Desigualdade
A pesquisa do IBGE mostra também que a desigualdade de renda persistiu no país durante toda a década de 90.
Os brasileiros que estão no grupo dos 10% mais ricos da ganham, em média, 18 vezes mais do que os que fazem parte do grupo de 40% mais pobres.
Outra maneira de enxergar a desigualdade brasileira: os brasileiros que estão no topo da pirâmide social -o grupo 1% mais rico- embolsam 13,3% do PIB (Produto Interno Bruto - soma dos valores finais de tudo o que é produzido em um ano) brasileiro. Esse percentual é quase o mesmo que o dos 50% mais pobres, que ficam com apenas 14,8% do PIB.
"O país consegue avançar nos seus indicadores sociais, mas mantém estável seu padrão de desigualdade", afirma o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.
Ele destacou também que boa parcela da população brasileira está praticamente excluída do mercado de consumo.
"Para quem planeja investimentos na área social, infra-estrutura, saneamento ou mesmo mercado privado, trabalha-se com a potencialidade de um mercado de 46,5 milhões de domicílios, mas, quando se vê a renda familiar da população, observa-se que quase 20% desses domicílios pertencem a famílias que recebem menos de meio salário mínimo por mês", afirma o presidente do IBGE.


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