Casa ocultou decisões que beneficiaram Agaciel Maia e braço direito de Sarney

Medidas foram assinadas por quatro senadores que integravam a Mesa Diretora em 2001; na época, Edison Lobão presidia o Senado

ADRIANO CEOLIN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado escondeu por pelo menos três anos duas decisões que beneficiaram o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e o funcionário Osvaldino Gonçalves de Brito, que é há 40 anos braço direito do presidente José Sarney (PMDB-AP).
Trata-se do Boletim Administrativo do Pessoal 2400-S, de 12 de setembro de 2001. Dele constam dois atos da Mesa Diretora que foram colocados na página de intranet do Senado em novembro de 2004.
O primeiro, de número 21, permitiu que a Diretoria Geral do Senado criasse 15 cargos comissionados no lugar de postos reservados para servidores concursados. A Folha conseguiu confirmar a nomeação de 13 pessoas para a Diretoria Geral por meio de atos secretos.
O segundo ato, de número 22, efetivou Oswaldo Gonçalves de Brito como funcionário de carreira sem ter prestado concurso público. Ele conseguiu o direito na Justiça, e o Senado referendou a decisão por meio de um ato secreto.
Ambas decisões foram assinadas por 4 dos 7 senadores que integravam em 2001 a Mesa Diretora do Senado. Na época, o presidente da Casa era Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de Sarney e hoje ministro de Minas e Energia.
Por meio de sua assessoria, Sarney informou que Brito ganhou na Justiça o direito de ser efetivado. A assessoria também anunciou que o presidente do Senado vai mandar criar uma lista separada com todos os atos secretos a fim de dar transparência plena ao caso.
Agaciel ganhou o cargo de diretor-geral em 1995. Com ele à frente, a Diretoria Geral transformou-se no Órgão Central de Coordenação e Execução, que concentra todas as decisões administrativas. Na época, o aumento de poder do posto atendeu à sugestão da Fundação Getúlio Vargas, que havia feito estudo para modernizar o Senado. Hoje, o regulamento administrativo da Casa estabelece que a Diretoria Geral tenha 124 cargos sem concurso.
A Folha apurou que Agaciel usava esses cargos para atender pedidos de senadores que não tinham mais capacidade para colocar afilhados políticos em seus gabinetes. Anteontem a reportagem localizou um servidor da Diretoria Geral que dá expediente no Piauí. O nome dele é Nilo Carvalho Neto, o Neto Sambaíba. Em entrevista por telefone à Folha, ele diz não saber por que está nomeado na Diretoria Geral. "Eu trabalho para o senador Mão Santa. Entreguei meus documentos para ele levar para Brasília."
Sambaíba, que é filiado ao PMDB, já foi cotado para disputar o governo do Piauí. Hoje, de acordo com pessoas ligadas a Mão Santa, ele não tem mais uma boa relação com o senador: "Mas eu entrego os jornais do Senado aqui. Divulgo os discursos do senador", disse. Mão Santa não foi encontrado para falar sobre a contratação.
Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em Boletins Administrativos de Pessoal são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado quando foram assinados. Uma comissão interna investiga os atos de 1995 até 2009.
O procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, pediu ontem ao tribunal a abertura de processo sobre os atos secretos. Ele pede a punição dos responsáveis pela medida e defende que todos os recursos liberados com base em atos secretos sejam devolvidos ao erário: "A publicidade é um princípio base da administração pública. Não há como alegar que desconheciam isso", disse.


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