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Ministério atrasa resposta a deputados sobre a Petrobras
Apenas 2 de 16 pedidos enviados neste ano a Minas e Energia foram respondidos, mas depois do prazo
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Neste ano, 16 requerimentos
foram enviados ao Ministério
de Minas e Energia pelos deputados pedindo informações sobre os mais variados assuntos
envolvendo a Petrobras e apenas dois foram respondidos,
ambos fora do prazo de 30 dias
estipulado pela Constituição.
Um foi respondido com mais de
dois meses da solicitação e outro oito dias depois do prazo.
Um terceiro, enviado em
conjunto para os Ministérios
do Planejamento e de Minas e
Energia, obteve, até agora, resposta apenas do primeiro órgão. Dos outros 13 requerimentos, 3 já estão fora do prazo de
30 dias, segundo informou a
Secretaria Geral da Câmara.
O presidente nacional do
DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), autor de um dos
requerimentos respondidos fora do prazo, reclama das demoras constantes e ameaça entrar
com um pedido de ação por crime de responsabilidade contra
o ministro Edison Lobão.
Maia critica a estatal e o ministério dizendo que a Petrobras é "rápida para colocar as
respostas dos jornalistas em
seu blog, mas nem tanto para
responder os requerimentos".
"Um órgão que conta com mais
de mil pessoas em sua estrutura de comunicação, que está tão
preocupado com a imagem, não
tem uma assessoria para nos
responder. Eles têm pressa para se defender do que interessa
e lentidão para omitir o que não
interessa", disse o deputado.
Nesta semana, a Petrobras
decidiu recuar parcialmente da
iniciativa de divulgar, em seu
blog Fatos e Dados, as perguntas enviadas por jornalistas e as
respectivas respostas, antes da
publicação das reportagens pelos veículos de comunicação.
O presidente da estatal, José
Sergio Gabrielli, que disse na
segunda que a medida era um
"avanço na transparência" e
que tinha vindo "para ficar",
voltou atrás. A política agora é
pôr respostas no ar no dia previsto para sair a reportagem.
A assessoria de imprensa da
Petrobras informou que todos
os requerimentos de informação originários do Congresso
foram respondidos. Os documentos são repassados à estatal
pelo ministério, quando este
entende que o assunto é da alçada da empresa. Nestes casos,
a Petrobras responde ao pedido, ainda segundo a assessoria,
com a máxima agilidade.
De 2003 a abril de 2009, a Petrobras diz ter recebido 273 requerimentos, tratando dos
mais diversos assuntos.
O Ministério de Minas e
Energia informou que os 30
dias previstos na Constituição
passam a contar a partir do recebimento do requerimento
pelo gabinete do ministro, que,
por meio da assessoria parlamentar, recorre às áreas técnicas devidas para responder aos
questionamentos. Também diz
que responde a todos os questionamentos dos deputados.
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