São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/REFORMA

Secom fica sob Casa Civil, e Direitos Humanos, sob Justiça; Aldo, Jucá e Campos voltam ao Congresso

Lula reduz o ministério e rebaixa status de Gushiken

EDUARDO SCOLESE
ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao ampliar sua reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acabar com o status de ministérios de duas secretarias de governo, fundiu outras duas e, com isso, acabou retirando o cargo de ministro de Luiz Gushiken, um de seus principais auxiliares no governo.
As mudanças anunciadas ontem também atingiram os ministros Aldo Rebelo (Coordenação Política), Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), Romero Jucá (Previdência Social) e Nilmário Miranda (Direitos Humanos), que deixam o governo. Os três primeiros retomam seus mandatos no Congresso.
A partir de agora, a Secom (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), comandada por Gushiken, passa a ser subordinada à Casa Civil, de Dilma Rousseff. Já a de Direitos Humanos, do ministro Nilmário Miranda, volta a ser ligada ao Ministério da Justiça, como no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Ambas perdem a estrutura de ministério.
Já as secretarias de Coordenação Política e Assuntos Institucionais e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), hoje com status de ministérios, serão fundidas na nova Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e de Relações Institucionais, que será comandada pelo novo articulador político do governo, Jaques Wagner (PT-BA).
Lula anunciou as mudanças no início da tarde de ontem durante a décima reunião ministerial de sua gestão, a segunda deste ano. Na próxima segunda-feira, segundo o Palácio do Planalto, o presidente anunciará os últimos nomes que completam a segunda reforma ministerial de seu governo. A primeira ocorreu em janeiro de 2004.
O ministro Eduardo Campos, pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo PSB, deixou o governo, mas indicou para seu lugar no Ministério da Ciência e Tecnologia Sergio Rezende. Ele é o atual presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), empresa pública ligada à pasta de Ciência e Tecnologia.
Os novos titulares da Secretaria de Direitos Humanos (Justiça) e da Previdência devem ser anunciados no início da semana que vem, com o retorno de Lula de sua viagem à França, para onde embarcou ontem à tarde. Para a Previdência, o governo busca um técnico para comandar a pasta.
Outra mudança no primeiro escalão do governo é a troca de Tarso Genro por seu secretário-executivo, Fernando Haddad, no Ministério da Educação. Tarso fica no cargo até o fim do mês, quando passa a se dedicar exclusivamente à presidência do PT, que assumiu no último fim de semana. Ontem, Tarso disse que Lula aprovou a indicação de Haddad para seu lugar na pasta.
Na próxima segunda-feira, além dos nomes da Previdência e da Secretaria de Direitos Humanos, Lula poderá anunciar outras mudanças estruturais no governo. Uma das possibilidades em estudo é a extinção da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, de José Fritsch (PT-SC).
A opção é transformá-la numa secretaria subordinada ao Desenvolvimento Agrário, de Miguel Rossetto (PT-RS), que, apesar de pré-candidato ao governo gaúcho, deve permanecer no cargo até abril do ano que vem.
Também na segunda, Lula deve definir o futuro das estatais. José Eduardo Dutra (PT), por exemplo, deixará a Petrobras por ser candidato ao governo de Sergipe.

Madrugada
Em encontro que somente terminou na início da madrugada de ontem no Palácio do Planalto, o presidente Lula admitiu aos ministros Aldo Rebelo e Eduardo Campos que suas demissões do primeiro escalão do governo se devem, principalmente, a pressões de petistas. Ambos retornam à Câmara para reassumir seus mandatos de deputado federal.
No caso de Campos, a pressão por sua saída imediata do governo veio do diretório petista de Pernambuco. A alegação do partido a Lula é que a permanência dele no Ministério da Ciência e Tecnologia até abril, como estava previamente acertado, poderia, na prática, prejudicar a pré-candidatura de Humberto Costa ao governo de Pernambuco.
Costa (PT) deixou a Saúde na semana passada justamente pelo fato de ser candidato nas eleições do ano que vem. Portanto, segundo os petistas do Estado, Campos teria pelo menos mais dez meses no primeiro escalão do governo -vitrine que poderia ser usada pessoalmente na campanha de 2006. Campos é pré-candidato ao governo pelo PSB.
No caso de Aldo, a pressão por sua saída veio diretamente do Diretório Nacional do PT. Isso, porém, vem desde o ano passado, quando o ministro do PC do B se colocou oficialmente contrário à emenda da reeleição na Câmara dos Deputados, o que impediu mais um mandato de João Paulo Cunha (PT-SP) e contribuiu para que um racha petista culminasse na eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) à presidência da Casa.
Recentemente até o então ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken (agora secretário subordinado à Casa Civil), chegou a pedir publicamente a substituição de Aldo Rebelo por um ministro petista.
A Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais foi criada em janeiro de 2004, na primeira reforma ministerial do governo Lula.
Até então, a função de articulador político do governo federal estava nas mãos de José Dirceu (Casa Civil), que deixou o governo no mês passado e voltou para a Câmara para exercer seu mandato de deputado federal.


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