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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/REFORMA
Secom fica sob Casa Civil, e Direitos Humanos, sob Justiça; Aldo, Jucá e Campos voltam ao Congresso
Lula reduz o ministério e rebaixa status de Gushiken
EDUARDO SCOLESE
ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ao ampliar sua reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acabar com o
status de ministérios de duas secretarias de governo, fundiu outras duas e, com isso, acabou retirando o cargo de ministro de Luiz
Gushiken, um de seus principais
auxiliares no governo.
As mudanças anunciadas ontem também atingiram os ministros Aldo Rebelo (Coordenação
Política), Eduardo Campos
(Ciência e Tecnologia), Romero
Jucá (Previdência Social) e Nilmário Miranda (Direitos Humanos),
que deixam o governo. Os três
primeiros retomam seus mandatos no Congresso.
A partir de agora, a Secom (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), comandada por Gushiken, passa a
ser subordinada à Casa Civil, de
Dilma Rousseff. Já a de Direitos
Humanos, do ministro Nilmário
Miranda, volta a ser ligada ao Ministério da Justiça, como no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Ambas perdem a
estrutura de ministério.
Já as secretarias de Coordenação Política e Assuntos Institucionais e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), hoje com status de ministérios, serão fundidas na nova Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e
de Relações Institucionais, que será comandada pelo novo articulador político do governo, Jaques
Wagner (PT-BA).
Lula anunciou as mudanças no
início da tarde de ontem durante
a décima reunião ministerial de
sua gestão, a segunda deste ano.
Na próxima segunda-feira, segundo o Palácio do Planalto, o
presidente anunciará os últimos
nomes que completam a segunda
reforma ministerial de seu governo. A primeira ocorreu em janeiro de 2004.
O ministro Eduardo Campos,
pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo PSB, deixou o governo, mas indicou para seu lugar
no Ministério da Ciência e Tecnologia Sergio Rezende. Ele é o atual
presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), empresa pública ligada à pasta de Ciência e Tecnologia.
Os novos titulares da Secretaria
de Direitos Humanos (Justiça) e
da Previdência devem ser anunciados no início da semana que
vem, com o retorno de Lula de sua
viagem à França, para onde embarcou ontem à tarde. Para a Previdência, o governo busca um técnico para comandar a pasta.
Outra mudança no primeiro escalão do governo é a troca de Tarso Genro por seu secretário-executivo, Fernando Haddad, no Ministério da Educação. Tarso fica
no cargo até o fim do mês, quando passa a se dedicar exclusivamente à presidência do PT, que
assumiu no último fim de semana. Ontem, Tarso disse que Lula
aprovou a indicação de Haddad
para seu lugar na pasta.
Na próxima segunda-feira,
além dos nomes da Previdência e
da Secretaria de Direitos Humanos, Lula poderá anunciar outras
mudanças estruturais no governo. Uma das possibilidades em
estudo é a extinção da Secretaria
Especial de Aquicultura e Pesca,
de José Fritsch (PT-SC).
A opção é transformá-la numa
secretaria subordinada ao Desenvolvimento Agrário, de Miguel
Rossetto (PT-RS), que, apesar de
pré-candidato ao governo gaúcho, deve permanecer no cargo
até abril do ano que vem.
Também na segunda, Lula deve
definir o futuro das estatais. José
Eduardo Dutra (PT), por exemplo, deixará a Petrobras por ser
candidato ao governo de Sergipe.
Madrugada
Em encontro que somente terminou na início da madrugada de
ontem no Palácio do Planalto, o
presidente Lula admitiu aos ministros Aldo Rebelo e Eduardo
Campos que suas demissões do
primeiro escalão do governo se
devem, principalmente, a pressões de petistas. Ambos retornam
à Câmara para reassumir seus
mandatos de deputado federal.
No caso de Campos, a pressão
por sua saída imediata do governo veio do diretório petista de
Pernambuco. A alegação do partido a Lula é que a permanência dele no Ministério da Ciência e Tecnologia até abril, como estava previamente acertado, poderia, na
prática, prejudicar a pré-candidatura de Humberto Costa ao governo de Pernambuco.
Costa (PT) deixou a Saúde na
semana passada justamente pelo
fato de ser candidato nas eleições
do ano que vem. Portanto, segundo os petistas do Estado, Campos
teria pelo menos mais dez meses
no primeiro escalão do governo
-vitrine que poderia ser usada
pessoalmente na campanha de
2006. Campos é pré-candidato ao
governo pelo PSB.
No caso de Aldo, a pressão por
sua saída veio diretamente do Diretório Nacional do PT. Isso, porém, vem desde o ano passado,
quando o ministro do PC do B se
colocou oficialmente contrário à
emenda da reeleição na Câmara
dos Deputados, o que impediu
mais um mandato de João Paulo
Cunha (PT-SP) e contribuiu para
que um racha petista culminasse
na eleição de Severino Cavalcanti
(PP-PE) à presidência da Casa.
Recentemente até o então ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken (agora secretário subordinado à Casa Civil),
chegou a pedir publicamente a
substituição de Aldo Rebelo por
um ministro petista.
A Secretaria de Coordenação
Política e Assuntos Institucionais
foi criada em janeiro de 2004, na
primeira reforma ministerial do
governo Lula.
Até então, a função de articulador político do governo federal
estava nas mãos de José Dirceu
(Casa Civil), que deixou o governo no mês passado e voltou para a
Câmara para exercer seu mandato de deputado federal.
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