DA SUCURSAL DO RIO

Ex-diretores da Petrobras consultados pela Folha dizem que os serviços de reparo em plataformas alvo de denúncia do Ministério Público Federal foram provavelmente aprovados pela diretoria de Exploração e Produção da companhia, cujo titular é o geólogo Guilherme Estrella.
A avaliação foi feita com base no valor da licitação para modernização da plataforma P-14 que consta na denúncia dos procuradores (R$ 88 milhões).
Indagada sobre os limites de aprovação de serviços que competem a cada nível hierárquico, a Petrobras informou que não pode divulgar esse dado, pois "interfere nos interesses comerciais da companhia".
Dependendo do valor do serviço, é necessária a aprovação da diretoria responsável ou até mesmo da diretoria colegiada -presidida por José Sérgio Gabrielli- em obras ou contrações de maior monta, como investimentos em novas plataformas ou gasodutos. Mas obras de menor valor podem ter o aval de gerentes.
Segundo a Petrobras, os valores das licitações sob investigação são R$ 19,3 milhões para a P-10, R$ 31,7 milhões para a P-14 (valor diferente do apresentado pelo Ministério Público) e R$ 9,7 milhões no caso da P-22. Não há contrato relativo à P-16, diz a empresa, contrariando dados da denúncia.
Segundo os ex-diretores, o fato de um diretor autorizar a contratação não significa que ele esteja envolvido num suposto esquema fraudulento. São necessários outros indícios, ainda que ele tenha responsabilidade pelos atos de seus subordinados.
Segundo a Petrobras, as comissões de licitação podem também ser instituídas pelos gerentes da área envolvida no serviço. Elas são responsáveis pela licitação.

Comissões
Na Petrobras, o trabalho das comissões é norteado pelo decreto 2.745, de 1998, e não pela lei geral que rege as licitações do serviços públicos (8.666).
A empresa ganhou a prerrogativa na fase de abertura do mercado e fim do monopólio estatal da exploração de petróleo, com o objetivo de poder competir com concorrentes.
No caso das licitações investigadas, todas foram solicitadas pela gerência de serviços e sondagens submersíveis. A unidade é ligada à diretoria de Exploração e Produção, de Estrella.
A Folha tentou, sem sucesso, uma entrevista com o executivo. A reportagem pediu ainda à assessoria de imprensa uma entrevista com o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, para falar do mesmo assunto, mas o pedido não foi atendido. (PEDRO SOARES)


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